DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.784/2011;
Considerando as deliberações da Plenária, em reunião extraordinária realizada em 28/09/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Protocolo e Fluxo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Protocolo e Fluxo Busca Ativa de Famílias em situação de vulnerabilidade social.
Art. 2º O documento contendo o Protocolo e Fluxo integra a presente Resolução, como Anexo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paranavaí, 05 de Outubro de 2026.
Art. 2º O documento contendo o Protocolo e Fluxo integra a presente Resolução, como Anexo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paranavaí, 05 de Outubro de 2026.
ABILENE NADJA SILVA CHAGAS
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS
Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 5A616892
ABILENE NADJA SILVA CHAGAS
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS
Publicado por:
Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: D6499AA9
PROCURADORIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 027/2025
SÚMULA: Aprovação do Protocolo e Fluxo Equipe Volante.
PROCURADORIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 025/2025
SÚMULA: Aprovação do Protocolo e Fluxo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.784/2011;
Considerando as deliberações da Plenária, em reunião extraordinária realizada em 28/09/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Protocolo e Fluxo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.784/2011;
Considerando as deliberações da Plenária, em reunião extraordinária realizada em 28/09/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Protocolo e Fluxo Equipe Volante.
Art. 2º O documento contendo o Protocolo e Fluxo integra a presente Resolução, como Anexo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paranavaí, 05 de Outubro de 2026.
ABILENE NADJA SILVA CHAGAS
Art. 2º O documento contendo o Protocolo e Fluxo integra a presente Resolução, como Anexo.
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS
Publicado por:
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: D18B537D
Paranavaí, 05 de Outubro de 2026.
PROCURADORIA
ABILENE NADJA SILVA CHAGAS
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS
Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 1F75DECA
PROCURADORIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 026/2025
SÚMULA: Aprovação do Protocolo e Fluxo Busca Ativa de Famílias em situação de vulnerabilidade social.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 028/2025
SÚMULA: Aprovação do Protocolo e Fluxo interno e externo do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosos.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.784/2011;
Considerando as deliberações da Plenária, em reunião extraordinária realizada em 28/09/2026;
RESOLVE:
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.784/2011;
Considerando as deliberações da Plenária, em reunião extraordinária realizada em 28/09/2026;
Art. 1º Aprovar o Protocolo e Fluxo interno e externo do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosos.
Art. 2º O documento contendo o Protocolo e Fluxo integra a presente Resolução, como Anexo.
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