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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 299

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 08 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: AA66B2E1

MAURICIO GEHLEN

Chefe Do Poder Executivo

Publicado por: Stefany Coelho Virmond Código Identificador: 3108FE7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.855/2026

Dispõe sobre a destituição de servidor municipal da função de confiança de Assessor de Secretário – Nível III, junto à Secretaria Municipal de Administração.

Considerando o processo digital nº 56956/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Administração;

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

RESOLVE:

Art. 1° Destituir a servidora MARIA LUCIA CESARIO, matrícula nº 10026-2, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da função de confiança de ASSESSOR DE SECRETÁRIO – NÍVEL III , junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições contrárias.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 08 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.

MAURICIO GEHLEN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1858/ 2026

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Ajudante Geral.

Considerando o requerimento do (a) servidor (a) SIMONE FERREIRA DA SILVA MOMESSO, protocolado sob n° 56673/2026, que solicita licença-prêmio.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012, RESOLVE:

Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) SIMONE FERREIRA DA SILVA MOMESSO, efetivo (a) no cargo de AJUDANTE GERAL – Matrícula n° 7354-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 07/01/2017 A 06/01/2022 (16 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 56673/2026. Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 16 dias, com início em 13/10/2026 e término em 28/10/2026.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 08 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: 9844DCED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1859/ 2026

Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Maria Gabriella Rodrigues Código Identificador: 2ED52FC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1857/ 2026

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Ajudante Geral.

Considerando o requerimento do (a) servidor (a) EDILENE CARVALHO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, protocolado sob n° 56530/2026, que solicita licença-prêmio.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) EDILENE CARVALHO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, efetivo (a) no cargo de AJUDANTE GERAL – Matrícula n° 8558-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 09/06/2021 A 08/06/2026 (40 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 56530/2026. Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 02 dias, com início em 08/10/2026 e término em 09/10/2026.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 08 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Agente de Conservação.

Considerando o requerimento do (a) servidor (a) MÁRCIA MEDINA SANCHES, protocolado sob n° 56745/2026, que solicita licençaprêmio.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012, RESOLVE:

Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) MÁRCIA MEDINA SANCHES, efetivo (a) no cargo de AGENTE DE CONSERVAÇÃO – Matrícula n° 4682-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 07/01/2017 A 06/01/2022 (10 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 56745/2026.

Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 04 dias, com início em 13/10/2026 e término em 16/10/2026.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 08 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: DECABE2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1860/ 2026

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