DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Agente de Conservação.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) RAFAELA DA SILVA SANTOS, protocolado sob n° 56745/2026, que solicita licençaprêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) RAFAELA DA SILVA SANTOS, efetivo (a) no cargo de AGENTE DE CONSERVAÇÃO – Matrícula n° 10478-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 06/08/2021 A 05/08/2026 (20 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 56745/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 01 dia, com início em 14/09/2026 e término em 14/09/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 08 DE OUTUBRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora RENATA AMARAL VALLIM, Matrícula nº 1870-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR junto a Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de setembro de 2026, conforme perícia médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 29 de setembro de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 08 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: 2A731561
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.867/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: 10742B43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.865/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora MARYELLEN COLNAGO ANGELO, Matrículas nº 8396-1 e nº 8396-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA junto a Secretaria Municipal de Educação, 46 (quarenta e seis) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de setembro de 2026, conforme perícia médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 29 de setembro de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 08 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: C85FAEC8
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao servidor CLAUDOMIRO DOS REIS CARDOSO, Matrícula nº 8389-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Fazenda, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01 de outubro de 2026, conforme perícia médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 01 de outubro de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 08 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: 1BFF5DB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.868/2026
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.866/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
Art. 1° Conceder à servidora AURORA DOS SANTOS FELICIANO, Matrícula nº 4855-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE CONSERVAÇÃO junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 05 de outubro de 2026, conforme perícia médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 05 de outubro de 2026.
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