DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Endereço: Av. das Missões, n° 414, Bairro Centro, na cidade de Ampére, Estado do Paraná, CEP: 85.640-000.

CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBJETO: MANUTENÇÃO, REPAROS E PEQUENAS REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE - PR.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DO FIRMAMENTO: 29/09/2026.

LEONARDO SEREDNICKI BAGETTI Presidente Legislativo

Publicado por: Lairo Marcelo Postal Código Identificador: FB233B46

Perola D’Oeste-Pr, 08 de outubro de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: EF3D8DDE

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE , Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDSOM LUIZ BAGETTI, residente e domiciliado na Rua Manoel Ribas, nº 22, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.719.625-8 -SSP-PR, CPF nº 629.393.609-44.

H O M O L O G O: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº

07/2026 , referente a Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 25.044,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, - - drenagem, base e sub base, revestimento, meio fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual , conforme Parecer da Assessoria Jurídica e, Comissão de Licitações, com base na Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, para a Execução na forma legal pela empresa 1) MINERPAV LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sua sede social na Rod. PR – 182, KM 488, Bairro Industrial, Município de Realeza, Estado do Paraná, CEP: 85.770-000, inscrita no CNPJ sob n° 46.782.494/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Michael Cezne de Souza, portador do RG sob nº 106701601 SESP/PR e CPF nº 073.353.609-35, declarada vencedora pelo valor de R$ 5.587.054,03 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e três centavos).

Valor Total: R$ 5.587.054,03 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e três centavos).

Pérola D’Oeste/PR, 08 de outubro de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Andressa Maiara Lang Código Identificador: CF618625

PODER LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE PEROLA D OESTE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº02/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025.

OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com manutenção dos valores originalmente contratados, sem aplicação de reajuste.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vereadores de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2025

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 119/2025

1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E FUNERÁRIA SÃO GABRIEL LTDA.

O MUNICÍPIO DE PIÊN , inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.002.666/0001-40, sediada na Rua Amazonas, nº 373, Bairro Centro em Piên – PR, neste ato representada por seu titular Exmo. Sr. Prefeito, Sr. Maicon Grosskopf , portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, residente e domiciliado em Piên – PR, em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social e Defesa Civil, Sra. Katia Regina Rudnick Cavalheiro Fragoso Decreto denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro FUNERÁRIA SÃO GABRIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.967.848/0001-24, estabelecida na Rua Coronel Bento D´ Amorim, nº 531, Sala 03 Bairro Centro, em Campo Alegre/SC, CEP 89294000, fone: (47) 3632-7475, e-mail [email protected]; representado neste ato pelo Sr. LUIS GUILHERME HUTTL SCHROEDER, portador do RG nº 5735625 SSP/SC e inscrito no CPF sob nº 104.xxx.819-xx, doravante denominado simplesmente CONTRATADA , resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 094/2025 nos termos da Lei nº 14.133/21 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 21/10/2026.

Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.

Piên/PR, 07 de outubro de 2026

MAICON GROSSKOPF Contratante

FUNERÁRIA SÃO GABRIEL LTDA Contratada

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: C21A187C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2025

REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 121/2025

CONTRATADA: ECLESIO CASSIA FERNANDES.

ORIGEM: Contrato nº 02/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 03/2025 (Processo nº 05/2025).

VALOR: R$ 8.127,62 (oito mil cento e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), mantido sem reajuste. VIGÊNCIA ORIGINAL: 29/09/2025 a 28/09/2026. VIGÊNCIA COM ADITIVO: 29/09/2026 a 28/09/2027.

1º TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA.

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa

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