DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas, 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Maicon Grosskopf , portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, residente e domiciliado em Piên – PR, neste ato assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sr. Wagner Albuquerque, OAB/PR nº 132.993/PR em conjunto com a Secretária Municipal de Administração e Finanças Sra. Silvana Teixeira Jung, inscrita no CPF sob nº 034.xxx.049-xx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE , e de outro GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA , com sede na com sede na Rua Fernando de Noronha, 956, Sala 41, Centro, Londrina – PR, Estado do Paraná, CEP Nº 86.060-410, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 41.886.613/000155, neste Ato representada por ELIANE MICHALCZUK BARZON DA COSTA, portador do CPF 063.934.169-12 e do RG 9.419.6698.SSP/PR residente e domiciliado na Avenida Amsterdã, nº 3581 – Condomínio Residencial Euro Park – Município de Umuarama - PR, Estado do Paraná, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 096/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Cláusula Primeira : Fica prorrogado em 12 (doze) meses o contrato a partir de 21/10/2026.

Cláusula Segunda : O valor fica acrescido em R$ 12.477,60 (doze mil e quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) já aplicado o índice INPC conforme abaixo:

Cláusula Terceira : Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

Piên/PR, 07 de outubro de 2026.

MAICON GROSSKOPF Contratante

GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA Contratada

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: 7F981B7D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2026

REFERENTE A CONCORRÊNCIA 004/2026

2º ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA DGT CONSTRUÇÕES LTDA.

O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido a Rua Amazonas, nº. 373, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº. 76.002.666/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor MAICON GROSSKPF , brasileiro, residente e domiciliado em Piên, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sr. Wagner Albuquerque, OAB/PR nº 132.993/PR em conjunto com o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo Sr. Douglas Lietz, Decreto 147/2026, doravante denominada CONTRATANTE , e do outro lado, a empresa DGT CONSTRUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.117.408/0001-62, estabelecida na Rua Manoel Claudino Barbosa, nº 1806, Bairro Pioneiros em Fazenda Rio Grande/PR, Cep: 83833-080, telefone (41) 3358-0755, (41) 99212-4800, e-mail: [email protected]; neste ato representado pela Sra. Ana Carolina Irulegui, portador do

CPF nº 047.xxx.659-xx, residente na cidade de São Bento do Sul/SC, denominado CONTRATADO , resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 047/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Cláusula Primeira: O prazo de execução fica prorrogado conforme abaixo:

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias de 06/10/2026 a 03/02/2027

Cláusula Segunda : As demais clausulas permanecem inalteradas.

Piên/PR, 08 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL 046/2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

TESTE SELETIVO Nº 01/2025 PRAZO DETERMINADO – Lei n° 965/2007 e Lei 1198/2014

EDITAL 046/2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

O Prefeito Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 66 da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado do Teste Seletivo 001/2025 - Edital nº 001/2025, homologado pelo Edital 016./2025 de 17 de novembro de 2025,

RESOLVE:

Convocar o (a) candidato (a) a seguir relacionados para comparecer na Área Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, situada na Rua Amazonas, nº 373 – Centro – Piên/PR, a partir do dia 09 de outubro de 2026, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 para apresentação de documentos e para realização da avaliação médica pré-admissional:

Cargo: Médico temporário

Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

MAICON GROSSKOPF Prefeito Municipal

ELIANE PIMENTEL JUBAINSKI STREIT

Diretora de Área de Administração e Finanças

Publicado por: Solange de Fátima Senn Código Identificador: BB6943C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTINÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO Nº 016/2017

EXTINÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO Nº 016/2017 - referente a Exploração do Serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros em Veículos Automotores de Aluguel

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