DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal senhor MAICON GROSSKOPF , brasileiro, casado, portador do RG nº 10xxxxxx-x SESP/PR e inscrito no CPF sob nº 080.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado nesta cidade, pelo presente, EXTINGUE , o Termo de Permissão nº 016/2017 referente a Exploração do Serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros em Veículos Automotores de Aluguel, concedido para Irineu Nunes Massaneiro - 34833285991, inscrito no CPF/CNPJ sob nº 19.497.149/0001-56, com fundamento no paragrafo único do Art. 42 da Lei nº 1.259, de 09 de março de 2016 e no parágrafo sétimo da cláusula nona do Termo de Permissão nº 016/2017.

PIÊN/PR, 29 de setembro de 2026.

MAICON GROSSKOPF Prefeito

Publicado por: Marcos Aurelio Melenek Código Identificador: DC63E020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1343, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1343, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO.

O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 66, IX da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar processo administrativo apuratório a fim de apurar os fatos comunicados pela Secretaria de Administração e Finanças, através do memorando nº 008/2026.

Art. 2º Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão Processante:

• I – Claudinei de Siqueira;

• II – Cristiano Quadros;

• III – José Luiz de Barros;

• IV – Mirian Balan de Oliveira;

• V - Katia Rejane Nenevê.

Art. 3º A escolha do Presidente e do Secretário da Comissão observará o disposto no Art. 3º da Portaria nº 008/2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Piên/PR, 08 de outubro de 2026.

MAICON GROSSKOPF Prefeito

Publicado por: Katia Rejane Neneve Código Identificador: 7FE59EBB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Piên/PR, 08 de outubro de 2026.

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu, JOÃO PEDRO ROCKENBACH SEGER convocado pelo Edital Nº 045/2026, residente e domiciliado na Rua Arino Bianco, São Pedro, Porto União/SC, portador da cédula de identidade civil com RG nº 52* e CPF 110..- venho mui respeitosamente

requerer final de lista da vaga de MÉDICO TEMPORÁRIO conforme classificação obtida no Processo Seletivo 01/2025.

JOÃO PEDRO ROCKENBACH SEGER

Publicado por: Solange de Fátima Senn Código Identificador: 6906CF68

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, ESTADO DO PARANÁ (UASG 985495)

COMPRASGOV-20/2026

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO , Estado do Paraná, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que realizará no dia 22/10/2026, às 09:00 horas , na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: “Aquisição de Materiais para Atendimento e Desenvolvimento de Atividades com Idosos do SCFV’’

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2026, às 09:00 horas.

RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.

O edital encontra-se disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br. Informações complementares podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de segunda a sexta-feira, durante o expediente regular, pelo telefone (46) 3560-1122 ou via e-mail em [email protected].

Pinhal de São Bento/PR, 08/10/2026.

TAILINE MAIARA DA SILVA Pregoeira

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: FB5BC5CC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob nº 95.590.832/0001-11, com sede a Avenida São Roque,178 neste ato representado pelo Prefeito Municipal PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , denominado CONTRATANTE e de outro, VINICIUS CAVANHOL, brasileiro, maior, portador do CPF sob o nº 117...-20,, residente e domiciliado na cidade de Salto do Lontra – Estado do Paraná, denominado CONTRATADO , o qual se regerá pela Municipal nº 1.132/2026, e em face do resultado do Processo Seletivo Simplificado, para o provimento de cargos em

www.diariomunicipal.com.br/amp 329