DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Caráter Temporário e Excepcional promovido nos termos do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 01/2026 – Edital de Abertura n0 01/2026 de 15 de maio de 2026 e pela seguintes cláusulas e condições: CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 14/2026

OBJETO : A presente contratação tem por finalidade atender as necessidades de excepcional interesse público, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.132/2026 especificamente, na prestação de serviços de Cirurgião Dentista, com 40 (quarenta) horas semanais.

CONTRATANTE : MUNICIPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO : VINICIUS CAVANHOL

VALOR TOTAL : R$ 7.255,56 (sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) mensal.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026, Edital de Abertura nº 01/2026, e Homologação do Resultado Final Edital nº 15/2026.

DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/10/2027

Pinhal de São Bento, em 08 de outubro de 2026

O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.132 de 24 de março de 2026, e, em face do resultado do Processo Seletivo Simplificado, para o provimento de cargos em Caráter Temporário e Excepcional promovido nos termos do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 01/2026 - Edital de Abertura nº 01/2026 de 15 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de outubro de 2026, Vinicius Cavanhol portador do CPF nº 117...-20, para o cargo em caráter temporário Cirurgião Dentista com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 08 de outubro de 2026 a 07 de outubro de 2027

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento – Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro de 2026

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: 10E581FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.3424/2026

PORTARIA Nº 3.424/2026

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.048/2025 e, em face do resultado do Processo Seletivo Simplificado, para o provimento de cargos em Caráter Temporário e Excepcional promovido nos termos do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 01/2025 - Edital n0 01/2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica PRORROGADO o prazo do Contrato Temporário nº 07/2025 do servidor JOSE ITOLAR DE OLIVEIRA MARTINS, inscrito no CPF nº. 623...-15, ocupante do cargo em caráter temporário de Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Saúde, pelo prazo de 08 de outubro de 2026 a 07 de outubro de 2027.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento – Estado do Paraná, aos 08 de outubro de 2026.

Publique-se

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: 9C6D3049

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3433/2026

PORTARIA N.º 3.433/2026

SÚMULA: Nomeia Vinicius Cavanhol para o cargo temporário de Cirurgião Dentista

Publique-se

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: 853225C8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 07/2025

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 07/2025 (Lei Municipal nº 1.048/2025)

Por este TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO , que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob nº 95.590.832/0001-11, com sede a Avenida São Roque, 178 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , denominado de CONTRATANTE e de outro lado JOSE ITOLAR DE OLIVEIRA MARTINS , brasileiro, maior, portador do CPF sob o nº 623...-15, residente e domiciliado na cidade Santo Antônio do Sudoeste– Estado do Paraná, denominado CONTRATADO os quais firmam o presente TERMO , por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, Edital nº 01/2025.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato Temporário nº 07/2025, por mútuo acordo, alterar o dispositivo, a qual passará a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA-DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência constante na Cláusula Segunda do contrato, fica prorrogado pelo prazo de 08 de outubro de 2026 a 07 de outubro de 2027

CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas constantes no Contrato Temporário de nº 07/2025, não modificadas neste termo, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

CLAUSULA QUARTA: E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de Prorrogação de Prazo em duas vias, na presença das testemunhas, abaixo assinadas, para que surta seus efeitos legais, elegendo o foro da cidade e Comarca de

www.diariomunicipal.com.br/amp 330