DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

de Piraquara, nos termos da Lei Municipal nº 1.565/2016, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.009/2016:

I – Ramony Filippini Martins, matrícula 992055 (Titular);

Rubia Mineia Scrobotte Verlinde Torquato, matrícula 772321 (Suplente);

II – Evelyn Celestina dos Santos Martins, matrícula 779921 (Titular); Michele Jacowski, matrícula 992032 (suplente);

III – Dayane Serra Flores da Silva, matrícula 9582921638 (Titular); Renatha Costa Pereira, matrícula 809691 (Suplente).

cabíveis, dispostos na Lei Municipal nº 1.565/2016 e Decreto Municipal nº 5.009/2016, sem prejuízo do disposto na Lei Federal nº 14.133/21.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 02 de setembro de 2026.

FERNANDA DAHER SABATIN MACHADO

Art. 2º Fica designado para exercer a presidência da Comissão de Avaliação a servidora Ramony Filippini Martins.

Art. 3º Nos impedimentos do Presidente, este será substituído pela servidora Rubia Mineia Scrobotte Verlinde Torquato.

Art. 4º Comissão Especial de Seleção, classificará as propostas das Organizações Sociais de Saúde obedecidos os critérios estabelecidos na legislação e no edital.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 02 de setembro de 2026.

FERNANDA DAHER SABATIN MACHADO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 11CE186F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMSA Nº 002/2026

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 94C699B0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA (ELETRÔNICA) Nº 5/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA (ELETRÔNICA) Nº 5/2026

Objeto: proposta mais vantajosa visando a contratação de seguro predial da sede da Câmara Municipal de Pitanga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

Tipo: menor preço.

Data da sessão : 16/10/2026

Designa servidores para comporem a comissão de fiscalização referente ao contrato de gestão da gerência da UPA - 24h do município

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, com fulcro no Artigo 30 do Decreto Municipal nº 5.009/2016, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.565/2016, no uso de suas atribuições legais RESOLVE :

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do contrato de gestão, nos termos da Lei Municipal nº 1.565/2016, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.009/2016: I – Milene Diana Benaglia de Melo Do Amaral – Enfermeira - matrícula 1000968;

II – Diego Luis Mikos – Técnico Administrativo – matrícula 821041; III – Glaucia Buss - Enfermeira - matrícula 811831; IV – Sacha Testoni Lange – Farmacêutica - matrícula n° 997277;

Art. 2º Fica designado para exercer a presidência da Comissão de Avaliação o servidor Diego Luis Mikos.

Art. 3º Nos impedimentos do Presidente, este será substituído pela servidora Glaucia Buss.

Art. 4º Compete à comissão:

I - O recebimento de bens adquiridos em virtude do contrato de gestão, com valores superiores ao limite estabelecido no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

II - A Avaliação dos documentos necessários para o Repasse Mensal, nos moldes do Instrumento Convocatório do Concurso de Projetos para gerência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Piraquara

III - A Fiscalização do Contrato de Gestão, quanto à prestação dos serviços por parte da Organização Social de Saúde detentora de tal Contrato de Gestão, com vistas à gerência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Piraquara.

IV - A Elaboração dos relatórios mensais, trimestrais e anual, acerca do cumprimento do objeto do Contrato de Gestão.

V - Executar os demais mecanismos de avaliação, controle, fiscalização, monitoramento, prestação de contas e providências

Horário da fase de lances: 9h às 15h.

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras - UASG 928160

Íntegra do aviso de contratação direta disponível em: Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pitanga PR - www.pitanga.pr.leg.br

Estimativa do custo : R$ R$ 1.458,10 (um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).

Local para informações:

Departamento de Administração – Câmara Municipal de Pitanga Rua Visconde de Guarapuava, 311 – Centro Administrativo 28 de Janeiro

Pitanga – PR - CEP – 85.200-075 E-mail: [email protected]

Publicado por: Iuri de Oliveira Código Identificador: 965B7965

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA (PRESENCIAL) Nº6/2026 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SRP

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA (PRESENCIAL) Nº6/2026 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SRP

Objeto O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de coquetel, composto por salgados diversos, bolo, refrigerantes e sucos, destinado exclusivamente ao atendimento de eventos institucionais especiais e esporádicos promovidos ou apoiados pela Câmara Municipal de Pitanga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos. Tipo: menor preço.

Data e Horário de julgamento: : 16/10/2026 às 10h.

Local: apresentação de propostas à Câmara Municipal de Pitanga em seu e-mail oficial: [email protected]

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