DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Imóvel: Lote de Terreno nº 93 Planta “Fazenda Guarituba”. DESCRIÇÃO:

Mede de quem da rua olha 65,00 metros de frente para a RUA ANGELINA PEIRERA DA SILVA; • Pelo lado Esquerdo mede 198,68 metros e confronta com o ESTADO DO PARANÁ; • Pelo lado Direito mede 187,75 metros e confronta com LOTE Nº 75 Perfazendo a Área Total de 6.093,75m² (Seis Mil Noventa e Três e Setenta e Cinco Metros Quadrados);

Art. 2º As desapropriações dar-se-ão com a finalidade criação do Parque Ambiental Piraquara e Reserva Hídrica do Iguaçú no bairro Guarituba.

Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta da dotação específica consignada em orçamento próprio.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 08 de outubro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: CD5DF6E3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 37/2026

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a PRORROGAÇÃO DO PRAZO estabelecido no Edital Nº 29/2026 para o Processo Seletivo Interno para o provimento de vagas e vagas de reserva para a função de Coordenação Pedagógica das instituições de ensino da Rede Municipal de Piraquara (Escolas: Ensino Fundamental, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos).

LEIA-SE:

“Art. 1º Das inscrições:

As inscrições serão realizadas via formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/1k60gYJDqDmvURi85vg8cDStNjM YRoupXTm6dkeePkBM/edit Data: 01/10/2026 à 14/10/2026

O formulário será encerrado às 23h59min (horário de Brasília) do dia: 14/10/2026.”

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 1F52FCB5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 215/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA : BICKI MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº. 61.924.335/0001-90. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e renovação dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços nº 215/2025, referente à aquisição de mobiliário escolar, conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL : Pelo período de 10 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: F4A959C8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 12.448/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 12.448/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada e capina manual e mecanizada/ hidráulica com minicarregadeira nas vias, logradouros, praças, guias, faixas de passeio, rolamento e escoamento pluvial (meio-fio) e áreas verdes do Município, com fornecimento de mão de obra, combustíveis, ferrametas e equipamentos adequados, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em face das empresas: 1) A CAÇAMBA PINHAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.997.770/0001-13, vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 2.100.000,00 (dois milhões cem mil reais); 2) J G PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.711.759/0001-88, vencedora do item 02 pelo valor total de R$ 974.400,00 (novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos reais); Valor total adjudicado e homologado: R$ 3.074.400,00 (três milhões setenta e quatro mil e quatrocentos reais).

“Art. 14 Quadro de Datas:

“Art. 15 Conforme previsto no Decreto nº 6899/2018, Artigo 31º: Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e pela Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Professores Municipais.”

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, 08 de outubro de 2026.

RUBIAN MARA DE PAULA

Secretária Municipal de Educação

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, 08 de outubro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI - Prefeito Municipal.

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: E3F4C7C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMSA Nº 001/2026

Designa membros para integrar Comissão Especial de Seleção de Organização Social de Saúde, no âmbito da administração direta do poder executivo do Município de Piraquara.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, com fulcro no Artigo 30 do Decreto Municipal nº 5.009/2016, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.565/2016, no uso de suas atribuições legais RESOLVE :

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Comissão Especial de Seleção de Organização Social de Saúde no âmbito da administração direta do poder executivo do Município de Piraquara, para avaliação dos Projetos e propostas para formalização de Contrato de Gestão para Gerência da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h

www.diariomunicipal.com.br/amp 336