DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
independentemente da vontade das partes, no término do prazo ora estipulado.
FORO: Pitanga.
Pitanga, 06 de outubro de 2026.
FORO: Pitanga.
Pitanga, 06 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito
DIRCEU MORAES
Prefeito
JULIANE DE LOURDES DOMINGUES
Contratada
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: F9E0D6B6
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 13/2026 - PSS 001/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGA/PR, inscrito no CNPJ nº. 76.172.907/0001-08, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. DIRCEU MORAES.
CONTRATADO(A): SOLANGE EUFRASIO COSTA , brasileira, casada, residente na Rua Santos Dumont, portador(a) do CPF nº. *.133.979-.
OBJETO: O objetivo da presente contratação por prazo determinado é a prestação de serviços para exercer a função de PROFESSOR, com uma jornada semanal de 20 (vinte) horas.
REMUNERAÇÃO: A Contratante pagará a Contratada, importância de R$ 2.565,31 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos) correspondente ao padrão remuneratório do piso nacional do magistério.
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência certa e determinada, de 01 (um) ano, com início em 06 de outubro de 2026 e término em 05 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado por até igual período, desde que, não seja suspensa a necessidade temporária, que originou a contratação excepcional, extinguindo-se automaticamente e independentemente da vontade das partes, no término do prazo ora estipulado.
FORO: Pitanga.
Pitanga, 06 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
SOLANGE EUFRASIO COSTA
Contratada
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: ACEEF2FB
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 14/2026 - PSS 001/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGA/PR, inscrito no CNPJ nº. 76.172.907/0001-08, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. DIRCEU MORAES.
CONTRATADO(A): BRENDA MAYARA BUENO , brasileira, solteira, residente na Rua Osvaldo da Rosa Teotonio, portador(a) do CPF nº. *.719.769-.
OBJETO: O objetivo da presente contratação por prazo determinado é a prestação de serviços para exercer a função de PROFESSOR, com uma jornada semanal de 20 (vinte) horas.
REMUNERAÇÃO: A Contratante pagará a Contratada, importância de R$ 2.565,31 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos) correspondente ao padrão remuneratório do piso nacional do magistério.
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência certa e determinada, de 01 (um) ano, com início em 6 de outubro de 2026 e término em 6 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado por até igual período, desde que, não seja suspensa a necessidade temporária, que originou a contratação excepcional, extinguindo-se automaticamente e independentemente da vontade das partes, no término do prazo ora estipulado.
BRENDA MAYARA BUENO Contratada
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 9F0A9D9A
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 799, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder férias a servidora Hellen Guezegoch, matricula nº 50125, ocupante do cargo de Professor 20 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder 60 (sessenta) dias de férias a servidora HELLEN GUEZEGOCH, matrícula nº 50125, ocupante do cargo de Professor 20 horas, referente ao período aquisitivo 2025/2026, a contar de 07 de outubro de 2026.
Art. 2º – Decorrido o prazo previsto no art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 07 de dezembro de 2026. Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 06 de outubro de 2026.
| DIRCEU MORAES |
|---|
| Prefeito |
| IVALDO MOURA DE OLIVEIRA |
| Diretor de Recursos Humanos |
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 554C5CBD
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 800, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder Férias ao servidor Henriqui Rafael de Souza de Macedo, matrícula nº 50205, no cargo de Médico 40 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: O Requerimento do Servidor.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER 10 (dez) dias de férias ao servidor HENRIQUI RAFAEL DE SOUZA DE MACEDO, matrícula nº 50205 , no cargo de Médico 40 horas , referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a contar de 07 de outubro de 2026.
Art. 2º Decorrido o prazo descrito no artigo, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 19 de outubro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 07 de outubro de 2026.
| DIRCEU MORAES |
|---|
| Prefeito |
| IVALDO MOURA DE OLIVEIRA |
| Diretor de Recursos Humanos |
www.diariomunicipal.com.br/amp 339