DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 80252A9E
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 801, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder férias ao servidor Divonzir Lourenço dos Santos, matricula nº 50824, no cargo de Agente Comunitário de Saúde 40 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de f érias ao servidor DIVONZIR LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula nº 50824, no cargo de Agente Comunitário de Saúde 40 horas, referente ao período aquisitivo de 2023/2024 – 15 (quinze) dias, e 2024/2025 – 15 (quinze) dias, a contar de 05 de outubro de 2026.
Art. 2º – Decorrido o prazo previsto no art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 04 de novembro de 2026. Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 07 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 17A87964
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 802, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Rodrigo de Assis Bayer, matrícula nº 2022, no cargo de Enfermeiro 40 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: O atestado médico e o laudo da Clínica Médica Confia.
RESOLVE
Art.1º - Conceder 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde , ao servidor RODRIGO DE ASSIS BAYER , matrícula nº 2022 , no cargo de Enfermeiro 40 horas, a contar de 25 de setembro de 2026.
Art. 2º - Decorrido o prazo do Artigo 1º, o servidor deverá apresentarse ao trabalho no dia 09 de outubro 2026.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 07 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 9538028C
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 803, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Transferir o servidor Marcos Repula Junior, matrícula nº 50213, no cargo de Auxiliar Administrativo 40 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º TRANSFERIR o servidor abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Conforme Lei 784/96 do Estatuto do Servidor Público Municipal, Art. 65 – Transferência é o deslocamento do servidor de um órgão para outro de ofício ou a pedido, dentro da mesma carreira, sem alteração de cargo e vencimento, observado o interesse e a necessidade da administração e a conclusão do estágio inicial de desenvolvimento profissional, a contar de 05 de outubro de 2026.
| MATRÍCULA | NOME | CARGO |
|---|---|---|
| 50213 | MARCOS REPULA JUNIOR | Auxiliar Administrativo |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 07 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 45DFDA49
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 93/2026
OBJETO: Credenciamento de clínica Multidisciplinar especializada para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento psicológico à populaçãõ do Município de Pitangueiras, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 09/10/2026 às 08h00min até o dia 09/10/2031 às 23h59min. CONSULTAS AO EDITAL E INFORMAÇÕES: www.pitangueiras.pr.gov.br ou Avenida Central, 408, Pitangueiras - PR.
ESCLARECIMENTOS: através do e-mail [email protected] ou através do Telefone: (43) 32571143.
Pitangueiras - PR, 08 de outubro de 2026.
ALAN CRISTIAN DA SILVA MATTOS
Agente de Contratação
Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 6573BFB0
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ: 95.543.427/0001-42 CONTRATADA: SÔNIA REGINA ALMEIDA - SUPERMERCADOS
www.diariomunicipal.com.br/amp 340