DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO.
CONTRATADA: INSTITUTO EDI LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de 06 (seis) palestras presenciais, intituladas “De Volta Para Mim – Um reencontro com a mulher que existe além das marcas da sua história”, destinadas às mulheres e famílias atendidas e/ou acompanhadas pelo PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, no Município de Planalto/PR
VALOR TOTAL : R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026.
Publicado por: Renato Koeke Tramujas Código Identificador: DC4E3DE3
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 145/2026
DECRETO Nº 145 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal
Publicado por: Carla Sabrina Rech Malinski Código Identificador: F0C32E6C
LICITAÇÃO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
O MUNICIPIO DE PLANALTO, na forma do art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores, optou pela inexigibilidade de licitação a despesa abaixo especificada:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de 06 (seis) palestras presenciais, intituladas “De Volta Para Mim – Um reencontro com a mulher que existe além das marcas da sua história”, destinadas às mulheres e famílias atendidas e/ou acompanhadas pelo PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, no Município de Planalto/PR
EMPRESA: INSTITUTO EDI LTDA
CNPJ N°: 60.751.371/0001-37 VALOR TOTAL: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DATA: 06 de outubro de 2026.
LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal
Publicado por: Carla Sabrina Rech Malinski Código Identificador: 7AA50B7C
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA , Prefeito do Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1344 de 17 de dezembro de 2025,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional para o exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), no Orçamento Geral do Município, conforme segue:
09 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
09.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0029.2029 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
1920 00303 – Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%)...........................................R$ 100.000,00
__ TOTAL .................................R$ 100.000,00
Art. 2º - Para cobertura do valor previsto no Art. 1º, serão utilizados os seguintes recursos:
Excesso de Arrecadação 00303 – Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%).....................................................R$ 100.000,00
__ TOTAL .................................R$ 100.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Amazonas, 08 de outubro de 2026.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 468/2026 DISPENSA Nº. 38/2026
MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ Extrato de ratificação/homologação Processo Licitatório nº 468/2026 Dispensa Nº. 38/2026
Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a inexigibilidade nº 38/2026, que tem por Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI para prestação de serviços educacionais especializados, visando à realização do curso de Modelagem Industrial Básica, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, destinado à capacitação de participantes no Município de Pontal do Paraná” Empresa Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrita no CNPJ n.º 03.776.284/0007-96. Data da ratificação e homologação : 08 de outubro de 2026. Valor homologado: R$ 9.292,80 (nove mil e duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 07.002.23.695.0012.2.026.3.3.90.39.00.00 - CR 242 - FR 3000. Pontal do Paraná, 08 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: 52344C42
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO N°004 - CONTRATO N°106/2022
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2022
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº106/2022 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS E PIANOVSKI TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, EM ÔNIBUS TIPO RODOVIÁRIO TIPO 1, DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO AMAZONAS/PR A PONTA GROSSA/PR, IDA E VOLTA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 76.179.837/0001-01, com sede na Rua Guilherme Schiffer, n° 67,
www.diariomunicipal.com.br/amp 343