DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 73 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 25.000,00
05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura
10.302.0006.2023Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Especializada 3.3.90.34.00.0OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 82 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 50.350,00 05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura
10.302.0006.2026Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde Medio Paranapanema - 3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 94 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
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06 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Acréscimo 200,00
06.001FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Abertura
08.241.0010.2041Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV com idosos -
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO
119 00934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
06 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Acréscimo 1.000,00 06.001FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Abertura
08.243.0010.6035Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV com crianças
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO
131 00934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
06 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Acréscimo 400,00
06.001FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Abertura
08.244.0010.2036Serviço de Atenção Integral à Família - PAIF 3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 143 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 14.500,00 07.002DIVISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Abertura
12.361.0013.2051Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB e Outras Fontes 3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 600,00
07.002DIVISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Abertura
12.365.0013.2053Manutenção da Educação Infantil - Etapa Creche - FUNDEB e Outras
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO 217 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 15.000,00
07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura
12.361.0013.2056Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.32.00.0MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
705 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 20.000,00
07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura
12.361.0013.2056Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90.32.00.0MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 241 00107 Salário-Educação
09 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS Acréscimo 20.700,00
09.001DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Abertura
15.452.0012.2063Manutenção das Atividades da Divisão de Serviços Urbanos 3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
671 00504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
11 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Acréscimo 44.999,99
11.001DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA Abertura
20.608.0020.2070Manutenção das Atividades de Fomento à Agropecuária / Estruturação
4.4.90.52.00.0EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 316 00000 Recursos Ordinários (Livres)
Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, foi utilizado Cancelamento e da seguinte dotação:
03 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Anulação 400,00 03.002DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS Abertura
04.122.0002.2011Manutenção das Atividades da Administração Geral (Serviços Gerais)
3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Anulação 15.000,00 03.002DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS Abertura
04.122.0002.2011Manutenção das Atividades da Administração Geral (Serviços Gerais)
3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
35 00511 Taxas - Prestação de Serviços
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Anulação 15.000,00
05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura
10.301.0006.2022Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 68 00494 Atenção Básica – Federal
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Anulação 50.350,00
05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura
10.302.0006.2023Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Especializada
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL 79 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Anulação 20.000,00
05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura
10.302.0006.2023Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Especializada
4.4.90.52.00.0EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 87 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Anulação 15.000,00
05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura
10.303.0006.2027Manutenção da Assistência Farmacêutica 3.3.90.32.00.0MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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