Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 347

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

99 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

06 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Anulação 1.200,00

06.001FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Abertura

08.241.0010.2041Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV com idosos -

3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

123 00934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS

06 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Anulação 44.999,99

06.001FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Abertura

08.244.0010.2038Concessão de benefícios eventuais - PSB

3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO 153 00000 Recursos Ordinários (Livres)

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Anulação 15.000,00 07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura

12.361.0013.2056Manutenção da Merenda Escolar

3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 237 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Anulação 600,00 07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura

12.361.0013.2056Manutenção da Merenda Escolar

3.3.90.32.00.0MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 705 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Anulação 10.000,00

07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura

12.361.0013.2057Manutenção do Transporte Escolar 3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 244 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Anulação 4.500,00

07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura

12.361.0013.2057Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO 248 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Anulação 20.000,00

07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura

12.361.0013.2057Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO 249 00107 Salário-Educação

3.3.90.34.00.0OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 717 00000 Recursos Ordinários (Livres)

05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 36.000,00 05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura 10.302.0006.2023Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Especializada

4.4.90.52.00.0EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 669 01500 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde – Estadual

05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 5.000,00 05.005GESTÃO DO SUS Abertura

10.122.0006.2029Gestão Administrativa da Saúde

3.3.90.14.00.0DIÁRIAS - CIVIL

670 00000 Recursos Ordinários (Livres)

06 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Acréscimo 2.000,00 06.001FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Abertura
08.244.0010.2040Qualificação da Gestão dos Serviços do SUAS 3.3.90.14.00.0DIÁRIAS - CIVIL

160 00940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro

06 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Acréscimo 25.000,00

06.002FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA Abertura

08.243.0010.6043Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

616 00961 Incentivo a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 155.000,00 07.004DIVISÃO DE CULTURA Abertura

13.392.0017.2058Manutenção das Atividades da Div Cultura e dos Eventos Culturais,

3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 263 00000 Recursos Ordinários (Livres)

*EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 603.650,00 (SEISCENTOS E TRES MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) 03 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Acréscimo

13.650,00
03.002DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS Abertura
04.122.0002.2011Manutenção das Atividades da Administração Geral (Serviços Gerais)

3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

716 01045 Outros Recursos não Vinculados

05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 80.000,00

05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura

09 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS Anulação 20.700,00 09.001DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Abertura

15.452.0012.2063Manutenção das Atividades da Divisão de Serviços Urbanos

3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO 284 00504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não

*SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 228.100,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E CEM REAIS)

05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 5.100,00

05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura

10.302.0006.2023Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Especializada

3.3.90.34.00.0OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

718 01495 Atenção Básica – Estadual

11 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Acréscimo 510.000,00

11.001DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA Abertura

20.608.0020.2070Manutenção das Atividades de Fomento à Agropecuária / Estruturação

4.4.90.52.00.0EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 623 00789 Convênio 721/2025 - SEAB - Aquisição de Equipamentos - F. 789