DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
SILVIO ANTONIO DAMACENO Prefeito Municipal
Paço Municipal “Deputado. Homero Oguido”, aos 01 de Setembro de 2026.
07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 2.000,00
07.002DIVISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Abertura 12.361.0013.2051Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB e Outras Fontes
Publicado por: Beatriz Werlingue Morandi Código Identificador: 536BF961
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO 50/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº. 646 de 19 de Novembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.950,75 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) os seguintes: 05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 5.200,00 05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura 10.301.0006.2022Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO 656 00494 Atenção Básica – Federal
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 8.000,00 05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura
10.301.0006.2022Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica 3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 73 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 8.000,00 05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura
10.302.0006.2026Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde Medio Paranapanema - 3.3.71.70.00.0RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 92 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 9.426,83 05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura 10.305.0006.2028Custeio das Ações de Vigilância Epidemiológica 3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 104 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 3.150,00 05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura
10.305.0006.2028Custeio das Ações de Vigilância Epidemiológica 3.3.90.46.00.0AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 109 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO
206 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 2.000,00 07.002DIVISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Abertura
12.365.0013.2053Manutenção da Educação Infantil - Etapa Creche - FUNDEB e Outras
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO 217 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 10.000,00
07.002DIVISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Abertura
12.365.0013.2053Manutenção da Educação Infantil - Etapa Creche - FUNDEB e Outras 3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 221 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 10.000,00
07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura
12.361.0013.2057Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO 250 00131 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE C/C 10772-7
13 DEPARTAMENTO DA FAMÍLIA, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Acréscimo 10.543,04 13.001DIVISÃO DA FAMÍLIA Abertura
08.245.0010.2049Gestão de Pessoal - Divisão da Família
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 326 00000 Recursos Ordinários (Livres)
13 DEPARTAMENTO DA FAMÍLIA, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Acréscimo 2.437,04 13.001DIVISÃO DA FAMÍLIA Abertura
08.245.0010.2049Gestão de Pessoal - Divisão da Família 3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 327 00000 Recursos Ordinários (Livres)
13 DEPARTAMENTO DA FAMÍLIA, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Acréscimo 1.350,00 13.001DIVISÃO DA FAMÍLIA Abertura
08.245.0010.2049Gestão de Pessoal - Divisão da Família 3.3.90.46.00.0AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 328 00000 Recursos Ordinários (Livres)
15 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Acréscimo 450,00
15.001DIVISÃO SANITÁRIA Abertura
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 90,00 05.005GESTÃO DO SUS Abertura
10.122.0006.2029Gestão Administrativa da Saúde
3.3.90.46.00.0AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 117 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
06 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Acréscimo 200,00
06.001FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Abertura
08.244.0010.2036Serviço de Atenção Integral à Família - PAIF 3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
706 01934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS – Estadual
10.304.0006.2031Gestão de Pessoal - Divisão Sanitária 3.3.90.46.00.0AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 331 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, foi utilizado Cancelamento e da seguinte dotação: 02 GOVERNO MUNICIPAL Anulação 9.579,15 02.001GABINETE DO PREFEITO Abertura
04.122.0002.2003Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.33.00.0PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Anulação 4.750,93 03.002DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS Abertura
04.122.0002.2011Manutenção das Atividades da Administração Geral (Serviços Gerais)
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