Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 350

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO 619 00957 Transferências para Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 4.092,74

07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura
12.361.0013.2056Manutenção da Merenda Escolar

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 84.000,00

3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

935 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

07.004DIVISÃO DE CULTURA Abertura

13.392.0017.2058Manutenção das Atividades da Div Cultura e dos Eventos Culturais, 3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

263 00000 Recursos Ordinários (Livres)

*EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 139.403,84 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRES REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)

05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 33.071,12

05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura

10.305.0006.2028Custeio das Ações de Vigilância Epidemiológica 3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103 01051 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 36.533,47 07.001DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR Abertura

12.361.0013.2050Manutenção dos Serviços Administrativos da Educação

3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 191 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 2.700,00

07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura

12.361.0013.2056Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.46.00.0AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

936 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 13.442,54

07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura

12.361.0013.2057Manutenção do Transporte Escolar 3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

957 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 3.649,28

07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura
12.361.0013.2057Manutenção do Transporte Escolar

3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 958 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 1.350,00

07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 16.000,00

07.002DIVISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Abertura

12.365.0013.2053Manutenção da Educação Infantil - Etapa Creche - FUNDEB e Outras 3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

221 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 10.059,14

07.002DIVISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Abertura

12.367.0013.2055Manutenção da Educação Especial e Subvenção à APAE

3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 690 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 2.789,90 07.002DIVISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Abertura

12.367.0013.2055Manutenção da Educação Especial e Subvenção à APAE

12.361.0013.2057Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.46.00.0AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

959 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

Paço Municipal “Deputado. Homero Oguido”, aos 24 de Setembro de 2026.

SILVIO ANTONIO DAMACENO Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Werlingue Morandi Código Identificador: 7A72EF2D

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 282/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a servidores do Município de Prado Ferreira, e dá outras Providências.

O Prefeito Municipal de Prado Ferreira , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 130, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Prado Ferreira:

3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

691 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 1.350,00

07.002DIVISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Abertura

12.367.0013.2055Manutenção da Educação Especial e Subvenção à APAE

3.3.90.46.00.0AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 932 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 14.365,65

07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura

12.361.0013.2056Manutenção da Merenda Escolar

3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 933 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidor(a) JULIANA DA SILVA LIMEIRA MORAIS, ocupante de cargo eletivo, matrícula 99100257, referente ao período aquisitivo de 07/07/2025 a 06/07/2026 a serem gozadas no período de 14/10/2026 a 12/11/2026;

Art. 2º - Conceder 15 (quinze) dias de férias a servidor(a) RODRIGO NORIO ARAKAKI, ocupante de cargo efetivo, matrícula 30001007, referente ao período aquisitivo de 20/01/2025 a 19/01/2026 a serem gozadas no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.

Art. 3º - Conceder 10 (dez) dias de férias a servidor(a) MARIA LINARES SANHCES BELANTANI, ocupante de cargo efetivo, matrícula 100276, referente ao período aquisitivo de 17/08/2024 a 16/08/2025 a serem gozadas no período de 05/10/2026 a 14/10/2026. Art. 4º - As despesas decorrentes com a execução da presente portaria correrão a conta de dotações próprias consignadas no vigente orçamento.