DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

CONSIDERANDO o falecimento do Vereador Senhor José Antônio Zanuto;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Rancho Alegre D´Oeste, Estado do Paraná, pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador Senhor JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO.

Art. 2º Fica suspenso o expediente administrativo e o atendimento ao público nas dependências da Câmara Municipal no dia 8 de outubro de 2026, em virtude da realização do velório do Vereador Senhor JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO no prédio do Poder Legislativo.

Art. 3º Fica cancelada a Sessão Ordinária designada para a próxima terça-feira, 13 de outubro de 2026.

Art. 4º Fica revogado a portaria 22/2026 de 6 de outubro de 2026.

CUMPRA-SE REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE

EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Rancho Alegre D’Oeste-PR, em 8 de outubro de 2026.

VALÉRIA MINERVINO AGUILAR

MANOEL ARILTO DE SOUZA COSTA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Realeza, Estado do Paraná, conforme previsão do Art. 13, XIV, e Art. 68, I ambos da Lei Orgânica do Município de Realeza, Estado do Paraná, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e promulga a seguinte:

RESOLUÇÃO

Art 1º . Aprovada em plenário, é concedida licença de 60 (sessenta) dias ao Prefeito Municipal Paulo Cezar Casaril para tratamento de saúde, conforme previsão do Art. 13, XIV, e Art. 68, I ambos da Lei Orgânica do Município de Realeza, período a ser contado a partir de 07 de outubro de 2026, assumindo temporariamente o cargo, o VicePrefeito DIRCEU PAULO BALDISSERA .

Art 2º . Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 08 de outubro de 2026.

Sala de Sessões em 08 de outubro de 2026.

MANOEL ARILTO DE SOUZA COSTA JUNIOR Presidente do Poder Legislativo

Publicado por: Claiton Farias Código Identificador: 9356FA2F

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 066/2026 – PSS Nº 07/2025

Presidente da Câmara

Publicado por: Adriana Marques Código Identificador: 92954C0E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA ATO DE PROMULGAÇÃO

“Promulga o Projeto de Resolução nº 07/2026 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, que concede licença de 60 (sessenta) dias ao Prefeito Municipal, para Tratamento de Saúde, conforme Art.13, XIV e Art. 68, I da Lei Orgânica Municipal.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE REALEZA- ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições definidas no art. 35, IV, Art. 56 da Lei Orgânica Municipal e Art. 32, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis,

CONSIDERANDO a aprovação pela Câmara Municipal do Projeto de Resolução 07/2026, de autoria do Poder Legislativo;

RESOLVE

Art. 1º. PROMULGAR a Resolução n. 07/2026 , oriunda do Projeto de Resolução 07/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que concede licença de 60 (sessenta) dias ao Prefeito Municipal, para Tratamento de Saúde, conforme Art.13, XIV e Art. 68, I da Lei Orgânica Municipal.”

Art. 2º. Publique-se e registre-se.

Câmara Municipal de Realeza-PR, aos 07 de outubro de 2026.

MANOEL ARILTO DE SOUZA COSTA JUNIOR Presidente da Câmara de Vereadores de Realeza- PR

RESOLUÇÃO Nº 07/2026

Concede licença de 60 (sessenta) dias ao Prefeito Municipal, para TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme Art. 13, XIV e Art. 68, I da Lei Orgânica Municipal.

Contratante: Município de Realeza / PR

Contratado (a): DHYENIFER GABRIELY MARTIN DE ARAUJO CPF: 113.xxx.xxx-97

Objeto/Motivo: Contratação de trabalho por tempo determinado nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88 e Lei Municipal Nº 1.637/2015. Cargo: MONITOR EDUCACIONAL Valor: R$ 1.776,96

Carga Horária Semanal: 30 HORAS Vigência: 14/10/2026 a 18/12/2026 Data: 08/10/2026

PAULO CEZAR CASARIL

Prefeito

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 5E123217

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.152/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

PAULO CEZAR CASARIL , Prefeito do Município de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 159 da Lei Complementar Nº 1/2022;

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo indicado, para gozo no período de 15 a 29 de outubro de 2026:

Art. 2º- Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo indicado, para gozo no período de 01 a 30 de novembro de 2026:

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

www.diariomunicipal.com.br/amp 355