DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

VITÓRIO ANTUNES DE PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Junior Augusto de Souza Código Identificador: D43A72EE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU PORTARIA N°:067/2026

O Prefeito do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com artigo 81 daLei OrgânicaMunicipal e legislação vigente;

RESOLVE:

Conceder autorização para dirigir veículos públicos, para:

ADENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA ocupante do cargo efetivo de Educador Físico Assistência Social II, lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CPF: XXX.888.789-XX e Registro de Habilitação sob nº: 09024627491, Categoria AB.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, em 07 de outubro de 2026.

VITÓRIO ANTUNES DE PAULA Prefeito Municipal

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 94/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 23 de outubro de 2026, às 08 Hr 30 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 08 hr 29 min do dia 23/10/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 23/10/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 08 de setembro de 2026.

Rio Azul, 08 de outubro de 2026.

LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Carla Flaiane da Silva Código Identificador: A1AEB8BD

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 191/2026

DECRETO Nº 191/2026

Publicado por: Edilson de Oliveira Nunes Código Identificador: 60C7B02B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 100/2026

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 100/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 23 de outubro de 2026, às 08 Hr 30 min, cujo objeto é AQUISIÇÃO MANGUEIRA DE IRRIGAÇÃO POR COTEJAMENTO E CAIXA D’ÁGUA DE 10 MIL LITROS, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2025 E RECURSO LIVRE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 09/10/2026 às 08 hr 29 min do dia 23/10/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 23/10/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 09 de outubro de 2026.

Rio Azul, 08 de outubro de 2026.

LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Carla Flaiane da Silva Código Identificador: 9BBD0449

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 94/2026

Estabelece o regulamento da MOSTRA DE DANÇA DE RIO AZUL-PR e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO AZUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere o artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, torna público o presente DECRETO que estabelece o regulamento da primeira edição da “MOSTRA DE DANÇA DE RIO AZUL-PR”, nos seguintes termos:

I – O EVENTO

Art. 1º - O “ MOSTRA DE DANÇA DE RIO AZUL-PR” ocorrerá no dia 17 de outubro de 2026 na cidade de Rio Azul-PR às 15h00min, na quadra da antiga Escola Vanda Hessel.

Art. 2º - Podem se apresentar no evento:

a) - Bailarinos do Grupo Mule’k;

b) – Convidados dos alunos do Grupo Mule’k;

c) – População em geral do município de Rio Azul.

II – DOS OBJETIVOS DO EVENTO

Art. 3º - Somente serão admitidas inscrições para apresentações de Ballet Clássico, Ballet Clássico de Repertório, Balé Neoclássico, Danças Urbanas, Dança Contemporânea, Danças Populares e Folclóricas, Estilo Livre e Jazz.

Art. 4º - O objetivo do evento é incentivar a participação dos alunos e convidados do Grupo Mule’k que trabalhem a dança de forma lúdica, pedagógica e como rendimento, trazendo assim experiências diversas e a possibilidade de obter um feedback positivo do corpo de jurados, bem como também buscar aprimoramento em seus estudos e técnicas.

III – DAS CATEGORIAS

Art. 5º - Entende-se por categorias:

I – BABY: 04 anos

II – KIDS 1 e 2: 05 a 07 anos – com tolerância de 30% idade superior referente a categoria subsequente (permitido somente nos conjuntos) III – KIDS 3 e 4: 08 a 10 anos – com tolerância de 30% idade superior referente a categoria subsequente (permitido somente nos conjuntos)

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