Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 365

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

26/10/2026, às 08:30 horas . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/10/2026 às 09:00 horas , no endereço eletrônico: https://elicita.atende.net/cidadao – eLicita. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 09/10/2026 ao dia 26/10/2026. INFORMAÇÕES : poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul, 09/10/2026.

RAFAELA LUIZE BUENO Agente de Contratação

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: E32A3D9A

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N.º 014/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2026

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: D1940FF4

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL DE HABILITAÇÃO DE LICITANTES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026

A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 8513/2026, tendo em vista o que consta do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026, que tem por objeto a “ Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção da Galeria de Águas Pluviais do Bairro Natania, em Rio Branco do Sul/PR ” leva ao conhecimento dos interessados o licitante declarado habilitado, sendolhe adjudicado o objeto, conforme abaixo relacionado:

Empresa habilitada:

GAISSLERMOREIRAENGENHARIACIVILLTDA.

OBJETO : “ Credenciamento de empresas para fornecimento de Materiais de Construção” VALIDADE DO CREDENCIAMENTO: com início na data de 16/10/2026 até 14/10/2028 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n.º 078/2026. ENTREGA DOS DOCUMENTOS : a partir do dia 16/10/2026 , por prazo indeterminado , enquanto perdurar a vigência do Edital de Credenciamento, conforme as seguintes modalidades: Presencialmente : das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, exclusivamente em dias úteis, mediante protocolo no endereço: Rua Horacy Santos, n.º 222, Centro, Rio Branco do Sul – PR, CEP: 83.540-001; Por meio eletrônico : a qualquer dia e horário, respeitando o prazo inicial, por meio da plataforma

Via correios : remetido para o endereço acima citado, com aviso de recebimento (AR), sendo considerada a data de recebimento do envelope como válida para fins de prazo oficial de atendimento: https://riobrancodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/;. EDITAL : Estará disponível aos interessados, no site: https://riobrancodosul.atende.net/cidadao no link “Portal da Transparência - Licitações”, a partir do dia 09/10/2026 . INFORMAÇÕES : Poderão ser obtidas no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br/, ou pelo telefone (41) 988816632, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Rio Branco do Sul, 09 de Outubro de 2026.

ARION LUCAS DE SOUZA DE CRISTO Departamento de Compras e Licitações

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: C82E0E2E

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECISÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROTOCOLO N.º 12974/2026

Com base no Credenciamento n.º 011/2026 (Inexigibilidade n.º 045/2026), que tem por objeto “ Credenciamento de pessoas jurídicas para a contratação de serviço complementar de saúde para categoria de Médico Generalista, Médico Ginecologista, Médico Psiquiatra, Médico Ultrassonografista, Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Farmacêutico e Técnico de Enfermagem. ” , a Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto Municipal n.º 8.555/2026, no uso das suas atribuições legais, torna público o DEFERIMENTO do pedido protocolado sob nº 12974/2026 , pela empresa VIVA SAÚDE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.371.530/0002-80 , restando credenciada para a prestação de serviços conforme as especificações, quantitativos e condições contidas no edital (disponível no site www.riobrancodosul.pr.gov.br, link Portal da Transparência - Licitação). Prazo de Vigência: 07/10/2026 até 25/06/2027. Responsável: Gizele Aparecida Cordeiro de Lara. Valor Total : 3.893.091,84 (valor este que se refere a todas as empresas que se credenciarem, e não a cada uma isoladamente). Data de Deferimento: 08/10/2026.

Item	Descrição do Objeto	Uni	Qtd	Valor estimado (R$)
1	Obra de Construção da Galeria de Águas Pluviais do Bairro Natania, em Rio Branco do Sul/PR	Serviço (Obra)	01	R$ 637.327,18
		TOTAL		R$ 637.327,18

Valor Máximo para a contratação R$637.327,18(Seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).

Vistas do processo poderão ser obtidas perante o próprio Agente de Contratação/Equipe de Apoio, em dias de expediente normal, no horário compreendido das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Rio Branco do Sul, 08 de outubrode 2026.

RAFAELA LUIZE BUENO Agente de Contratação

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: A2559990

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO041/2026

Extrato : Ata nº 271/2026. Modalidade : Pregão Eletrônico nº 041/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos. Dispositivo legal: Lei nº 14.133/2021. Detentor da Ata: 2B HOSPITALAR LTDA . Valor Total da Ata : R$ 31.915,00 . Prazo de Execução da Ata : 12 (doze) meses. Prazo de Vigência da Ata : 12 (doze) meses, a partir da assinatura de ambas as partes. Fiscal da Ata : KarynFriess de Amaral. Data de Assinatura : 08/10/2026.

Extrato : Ata nº 272/2026. Modalidade : Pregão Eletrônico nº 041/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos. Dispositivo legal: Lei nº 14.133/2021. Detentor da Ata: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA . Valor Total da Ata : R$ 63.231,10 . Prazo de Execução da Ata : 12 (doze) meses. Prazo de Vigência da Ata : 12 (doze) meses, a partir da assinatura de ambas as partes. Fiscal da Ata : KarynFriess de Amaral. Data de Assinatura : 08/10/2026.

Extrato : Ata nº 273/2026. Modalidade : Pregão Eletrônico nº 041/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos. Dispositivo legal: Lei nº 14.133/2021. Detentor da Ata: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA . Valor Total da Ata : R$ 38.481,70 . Prazo de Execução da Ata : 12 (doze) meses. Prazo de Vigência da Ata : 12 (doze) meses, a partir da assinatura de ambas as partes. Fiscal da Ata : KarynFriess de Amaral. Data de Assinatura : 08/10/2026.

Extrato : Ata nº 274/2026. Modalidade : Pregão Eletrônico nº 041/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos. Dispositivo legal: Lei nº 14.133/2021.