DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Publicado por: Lindamir Burkat

Código Identificador: 1E5E8A6E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO ADITIVO Nº 04 CONTRATO DE EMPREITADA N.º 136/2025 REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025 ADITIVO DE PRAZO

CONTRATANTE : Município de Rio Negro, Estado do Paraná, com endereço na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76002641/0001-47 neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN , residente e domiciliado nesta Cidade, portador do CPF/MF sob n.º 936.249.729-87 e a CONTRATADA: MARTINS SOLUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA, com sede na Travessa Maria da Conceição, 133, Bairro Centro, na cidade de Nilópolis-RJ; registrada no CNPJ /MF sob nº 48.287.009/0001-51, neste ato representada por BRUNA BARBOSA MARTINS, inscrita no CPF nº 131.662.157-00, acordam e ajustam firmar o presente ADITIVO nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITIVO DE PRAZO Conforme solicitação da Contratada e anuência da Contratante fica prorrogado o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26/09/2026 , do contrato que tem por objeto REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ESF RUBENS ANTONIO ZAGESKI . CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas não atingidas por este Termo permanecem inalteradas. Assim acordadas e ajustadas, CONTRATANTE e CONTRATADA assinam este termo. Rio Negro, 25 de setembro de 2026

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 25533301

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO ADITIVO N.º 06 AO CONTRATO DE EMPREITADA N.º 51/2025 REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2024 ADITIVO DE PRAZO

CONTRATANTE : Município de Rio Negro PR,CNPJ/MF sob n.º 76.002.641/0001-47, sita na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Município de Rio Negro, Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, inscrito no CPF/MF sob n.º 936.249.729-87 e CONTRATADA: SERVIÇOS AGILIZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sita na Rua Severo de Almeida, nº 732, Barracao, Bom Jesus, na cidade de Rio Negro - PR, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 39.800.696/0001-76, neste ato representada por, DIOHN DO PRADO, Representante Legal, inscrito no CPF/MF sob n.º 009.064.629-08 , acordam e ajustam firmar o presente ADITIVO nos termos da Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITIVO DE PRAZO Conforme solicitação da Contratada e anuência da Contratante fica prorrogado o prazo de execução da AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE APOIO - CAMPINA DOS ANDRADES , em mais 1 (um) mês , com efeito retroativo ao dia 09/09/2026 . CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas não atingidas por este Termo permanecem inalteradas. Assim acordadas e ajustadas, CONTRATANTE e CONTRATADA assinam este termo. Rio Negro/PR, 21 de setembro de 2026

Publicado por: Lindamir Burkat

Código Identificador: BA107FC5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE CREDENCIAMENTO REF.: LICITAÇÃO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N.º 068/2026 CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

O Município de Rio Negro, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e com fulcro ao edital de Credenciamento

nº 011/2026 do processo de Inexigibilidade nº 068/2026, considerando a regularidade da documentação apresentada conforme análise da Comissão Municipal de Licitação, designada pela Portaria 475/2026, resolve credenciar a seguinte proponente para a execução do objeto.

Registre-se que o credenciamento nº 011/2026 continua aberto para o recebimento de propostas pelos interessados, até a data limite estipulada no respectivo edital. Publique-se.

Rio Negro, 07 de Outubro de 2026.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: BFEBB355

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA DECRETO – Nº 50/2026 – RP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI e considerando o Processo n° 169/2025 de Aposentadoria do servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA, brasileiro, servidor Público Municipal da Prefeitura Municipal de Rolândia, ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias – PSF ACS/AE-I, referência 011, conforme quadro de cargos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Aposentadoria por Invalidez Permanente, Média das 80% maiores remunerações, com Provento Proporcional, Sem Paridade, com fundamento no Art.40, §1º, I, da CF, a partir de 09 de Outubro de 2026.

Art.2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor constante no demonstrativo do cálculo de proventos de R$ 1.897,25 (Mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), observado o disposto no Art. 24 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

Município de Rolândia, Estado do Paraná, 08 de Outubro de 2026.

ELUIZA MESSIANO BETTEGA Superintendente

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Andrea Maria Furquim de Siqueira Karam Código Identificador: D1145C1E

SECRETARIA GERAL ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPA 2026–2029

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00, na sala de reunião do piso superior do Paço Municipal de Rolândia, realizou-se a reunião da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual – PPA 2026–2029, conforme o Decreto nº 022, de 15 de janeiro de 2026, e a Portaria nº 3.207, de 18 de fevereiro de 2026. Assumiu a condução dos trabalhos a Presidente da Comissão, Cássia Cavalheiro Puzzi, estando presentes os membros Luciana Aparecida Brunozi Batista, Renate Kopp e Carlos Eduardo Drong. Na pauta da comissão, tratou-se dos ritos que

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