DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

serão seguidos para o monitoramento do PPA. Discutiram-se, ainda, os prazos aos quais o Município deverá se adequar no período que compõe o monitoramento, bem como os prazos a serem observados pelas Secretarias Municipais. Foram debatidas as estratégias que a comissão utilizará para a coleta e o manejo dos dados, bem como definida a forma de execução do cronograma de trabalho e a distribuição das tarefas individuais. Registrou-se, também, que os membros da comissão participarão do curso ministrado pelo TCE-PR, previsto para ocorrer nos meses de março e abril. Após a apresentação do material pertinente e a sanção das dúvidas, será realizada nova reunião para definição final do cronograma de trabalho. Posteriormente, será agendada reunião com a subcomissão para apresentação às Secretarias Municipais e aos demais órgãos responsáveis pelo encaminhamento de seus relatórios, com vistas ao alinhamento quanto ao cumprimento do cronograma de trabalho. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo redigida a presente ata por Carlos Eduardo Drong, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.

Rolândia, 20 de fevereiro de 2026.

CÁSSIA CAVALHEIRO PUZZI Presidente da Comissão

__________

LUCIANA APARECIDA BRUNOZI BATISTA

_____ RENATE KOPP_

_____ CARLOS EDUARDO DRONG_

Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: FE9C55CE

SECRETARIA GERAL ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPA 2026–2029

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00, na Sala da Contabilidade do Paço Municipal de Rolândia, realizou-se a 2ª reunião da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, instituída pelo Decreto nº 022, de 15 de janeiro de 2026, alterado pelo Decreto nº 230, de 28 de abril de 2026, e pela Portaria nº 3.221, de 28 de abril de 2026. Assumiu a condução dos trabalhos a Presidente da Comissão, Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi, estando presentes os membros Renate Kopp, Luciana Aparecida Brunozi Batista, Carlos Eduardo Drong e Grace Kelly Bernardelli Pereira Carvalho. Na pauta da reunião, tratou-se da análise do Relatório de Monitoramento do Plano Plurianual – PPA, tendo como referência o modelo adotado pelo Município de Maringá. Após discussão entre os membros, ficou definido que o referido modelo será utilizado como base para a elaboração do Relatório de Monitoramento do Município de Rolândia. Foi deliberado que será realizado levantamento detalhado das ações vinculadas a cada programa governamental, visando possibilitar uma análise mais precisa dos resultados a ser alcançados. A partir desse levantamento, será verificado o grau de cumprimento das metas estabelecidas, identificando-se se os programas terão atingido os resultados previstos ou se ficaram abaixo das metas planejadas, informações estas que serão devidamente registradas no Relatório de Monitoramento do PPA. Por fim, ficou definido que, na próxima reunião, serão distribuídas as atividades entre os integrantes do Grupo de Trabalho vinculado à Comissão de Monitoramento, oportunidade em que também serão deliberadas as questões relativas à periodicidade das avaliações. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada, sendo redigida a presente ata por Carlos Eduardo Drong, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. Rolândia, 23 de Junho de 2026.

CÁSSIA CAVALHEIRO PUZZI Presidente da Comissão

__________

LUCIANA APARECIDA BRUNOZI BATISTA

_____ RENATE KOPP_

_____ CARLOS EDUARDO DRONG_

_____ GRACE KELLY BERNARDELLI PEREIRA CARVALHO_

Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: A181301D

SECRETARIA GERAL ATA DA 3° REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO DO PPA 2026– 2029

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h00 (nove horas), no Gabinete do Prefeito do Município de Rolândia, realizou-se a reunião de apresentação dos procedimentos de monitoramento do Plano Plurianual – PPA 2026–2029, estando presentes os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PPA e da Subcomissão de Monitoramento, bem como o Prefeito Municipal, Ailton Aparecido Maistro. Assumiu a condução dos trabalhos a Presidente da Comissão, Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi. Inicialmente, foram apresentados os procedimentos que serão adotados para a realização do monitoramento do PPA, bem como a forma de participação de cada área envolvida no processo. Foram abordadas as informações que serão solicitadas às Secretarias Municipais e os aspectos que deverão ser observados durante o acompanhamento, especialmente quanto à execução das ações previstas no PPA, mediante a comparação entre o planejado e o efetivamente executado. Também foi esclarecido que, quando identificadas situações em que a execução não corresponda ao previsto, deverão ser apresentadas as respectivas justificativas, possibilitando a adequada análise dos resultados e das dificuldades encontradas na execução das ações. Durante a reunião, foram ainda identificados pontos que poderão necessitar de ajustes para melhor adequação do PPA à realidade da execução, especialmente quanto às metas físicas e às unidades de medida, de modo a possibilitar um acompanhamento mais preciso e coerente das ações e dos resultados previstos. Foi esclarecido que, após a conclusão das etapas de coleta, análise e consolidação das informações, será elaborado o Relatório de Monitoramento do PPA, contendo os resultados apurados e as considerações pertinentes. Concluída essa etapa, os resultados do monitoramento servirão de subsídio para o processo de revisão do PPA, quando necessária. Ao final, ficou acordada a realização de nova reunião na semana seguinte, com o objetivo de apresentar às Secretarias Municipais, de forma técnica, objetiva e prática, os procedimentos de monitoramento e a estrutura do PPA, demonstrando, na prática, como deverá ser realizado o acompanhamento das ações, metas e demais informações necessárias ao processo. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 10h45 (dez horas e quarenta e cinco minutos), sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes, conforme lista de presença anexa. A presente ata foi redigida por Carlos Eduardo Drong.

Rolândia, 08 de Outubro de 2026.

Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: EDE49346

SECRETARIA GERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - PMR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.147/2026

O Município de Rolândia/PR torna público que procederá ao Chamamento Público nº 02/2026, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e Decreto Municipal nº 8.453/2017, nas seguintes condições: Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Objeto Sintetizado: Seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento voltado à estruturação e qualificação da rede de atendimento à pessoa idosa, mediante a aquisição exclusiva de equipamentos, mobiliários e

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