DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

O Prefeito Municipal PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Fabiane Marineia do Prado Leal, matrícula nº 7335-1, a contar do dia 29/09/2026, conforme Atestado Médico apresentado.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sapopema, 08 de outubro 2026.

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: B9EDFBDF

ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA Nº 246/2026 CMAS

ATA Nº 246/2026

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA/PR

• Incentivo Projeto Viaja Mais 60 - Fase II Del. 034/2024 - Anual 2025 - Do pagamento até 31/12/2025

• Programa Cuida Mais Paraná "Promoção do envelhecimento ativo e saudável por meio de prática de ativ físicas e de est. cognitivas" Del. 035/2024 - Anual 2025 - Do pagamento até 31/12/2025

Após o acordo e aprovação de todos, foi encerrada essa reunião e a ata assinada por todos.

Sem mais, a reunião foi encerrada e a ata será assinada por todos os presentes.

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 2172B331

ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2026

SÚMULA: Aprova o Termo de Adesão e Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS no Sistema Fundo a Fundo – SIFF, referente ao Incentivo PAS-2027.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1104-2017, considerando a deliberação da plenária em 07/10/2026.

RESOLVE:

Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 15 (quinze) horas, na sala de reuniões do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de Sapopema, Estado do Paraná, realizou-se a reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com a finalidade de apreciar e deliberar sobre a Adesão e o preenchimento do Plano de Ação referente ao recurso do Piso Único de Assistência Social – PAS 2027.

Iniciada a reunião, foram apresentadas aos conselheiros as condições e orientações referentes à adesão ao recurso, bem como as informações necessárias para o preenchimento do Plano de Ação no sistema, incluindo as respectivas abas e campos a serem preenchidos.

Após a apresentação e os esclarecimentos realizados, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social deliberaram e aprovaram, por unanimidade, a Adesão ao Piso Único de Assistência Social – PAS 2027, bem como o preenchimento do respectivo Plano de Ação no sistema.

Ficou sob responsabilidade da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social o encaminhamento da presente Ata e da respectiva Resolução do CMAS para os procedimentos necessários, inclusive publicação, conforme as normas pertinentes.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada. Para constar, eu, Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos conselheiros presentes.

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 2BE5152B

ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA N.º 29/2026

º Ata n. 29/2026 .

Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Em 07 de outubro de 2026, as 09 horas na sala de reunião do órgão gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social, aconteceu a reunião deste conselho para a aprovação da prestação de contas dos recursos do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso- FIPAR, com prazo para preenchimento até: 13/11/2026.

• Incentivo Cuida Mais Paraná - Acolhimento Del. 033/2024- Anual 2025 - Do pagamento até 31/12/2025:

• Incentivo Parana Viaja Mais 60 Del. 024/2023 - Anual 2025 - 01/01/2025 até 31/12/2025

Art.1º - aprovar o Termo de Adesão e Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS no Sistema Fundo a Fundo – SIFF, referente ao Incentivo PAS-2027.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Sapopema (PR), 07 de outubro de 2026.

HELIDA DE FATIMA SANTIN Presidente do CMAS

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 65524EAE

ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDI Nº 05/2026

RESOLUÇÃO CMDI Nº 05/2026

Sumula: Aprova prestação de contas do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso- FIPAR, Incentivo Cuida Mais Paraná - Acolhimento Del. 033/2024Anual 2025 - Do pagamento até 31/12/2025: Incentivo Parana Viaja Mais 60 Del. 024/2023 - Anual 2025 - 01/01/2025 até 31/12/2025, Incentivo Projeto Viaja Mais 60 - Fase II Del. 034/2024 - Anual 2025 - Do pagamento até 31/12/2025, Programa Cuida Mais Paraná "Promoção do envelhecimento ativo e saudável por meio de prática de ativ físicas e de est. cognitivas" Del. 035/2024 - Anual 2025 - Do pagamento até 31/12/2025, oriundos do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FIPAR.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

CMDPI/SAPOPEMA , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1008/2015, após deliberação em reunião ordinária realizada em 07/10/2026.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amp 412