DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal Gestão 2025/2028

Publicado por: Ana Beatriz Gabriel Franco Código Identificador: E8343647

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026

Contratante: Município de São Sebastião da Amoreira, Pr.

Torna-se pública a homologação de processo de Inexigibilidade de Licitação a que se refere o Processo Administrativo n° 109/2026, e a Contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições leves - (coffee break e coquetel) e Kit lanches para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme credenciado na Chamada Pública n°04/2026, em conformidade com Art. 74, IV da Lei nº 14.133/2021, sendo adjudicada a empresa VERA LUCIA DOS SANTOS PINTO, inscrita no CNPJ/MF, sob nº 22.866.189/0001-32, estabelecida na Rua José Sebastião Lopes, nº 322, Centro, São Sebastião da Amoreira – PR, representada pela Sra. Vera Lucia dos Santos Pinto, portadora do RG nº 45884465 SESP/PR , CPF nº 897.238.999-49; pelo preço total de R$ 16.351,40 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).

Contratado: BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Em, 08 de outubro de 2026.

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, contemplando peças de vestuário adequadas às necessidades dos estudantes e às especificações estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 008/2024.

Valor: R$ 143.680,00 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais).

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021.

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal

FRANCISCA BARBOSA DA SILVA BUENO Secretária Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 041FD05F

SETOR DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO INEX 30-2026

Foro: Comarca de Assaí/PR

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: AB889A41

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026

GABINETE DA PREFEITA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026

Contratante: Município de São Sebastião da Amoreira, PR.

Contratado: VERA LUCIA DOS SANTOS PINTO

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de itens alimentícios destinados às atividades, ações e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atendimento das unidades municipais de ensino e demais locais indicados, conforme especificações estabelecidas na Chamada Pública nº 04/2026.

Valor: R$ 16.351,40 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

RATIFICAÇÃO DE DECISÃO DE CONTRATAÇÃO

Considerando todos os documentos anexados ao presente processo, bem como os pareceres técnico e jurídico confirmando a legalidade e legitimidade da contratação objetivada por esta Administração, RATIFICO os atos praticados para a contratação da empresa VERA LUCIA DOS SANTOS PINTO, inscrita no CNPJ/MF, sob nº 22.866.189/0001-32, estabelecida na Rua José Sebastião Lopes, nº 322, Centro, São Sebastião da Amoreira – PR, representada pela Sra. Vera Lucia dos Santos Pinto, portadora do RG nº 45884465 SESP/PR , CPF nº 897.238.999-49, para a Contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições leves - (coffee break e coquetel) e Kit lanches para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme credenciado na Chamada Pública n°04/2026, em conformidade com Art. 74, IV da Lei nº 14.133/2021.

Foro: Comarca de Assaí/PR.

Em, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: C1E3F079

SETOR DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 30-2026

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026

GABINETE DA PREFEITA

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal

FRANCISCA BARBOSA DA SILVA BUENO Secretária Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 4CB3FEEA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 255/2026

DECRETO Nº 255/2026

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