DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Em relação à impugnação ao edital apresentada pela empresa BELA VISTA TEXTIL LTDA, no Pregão Eletrônico nº 55/2026, DECIDO CONHECER DO PEDIDO APRESENTADO e no MÉRITO INDEFERI-LO INTEGRALMENTE, em face da pertinência das alegações e acolher integralmente o parecer elaborado Secretaria Municipal solicitante (relatório e fundamentos de mérito), mantendose inalterado o edital ora impugnado e dá-se prosseguimento ao processo licitatório, com abertura da sessão pública marcada para o dia 21 de outubro de 2026, às 09:00 horas.

Sulina, 08 de outubro de 2026.

EDICÉIA SCHAEFER ROSA, Pregoeira.

Publicado por: Ediceia Schafer Rosa Código Identificador: 34654FAD

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2026 INEXIGIBILIDADE 29/2026

CONTRATANTE: Município de Teixeira Soares, CNPJ Nº. 75.963.850/0001-94 situado à Rua XV de Novembro, 135 – Teixeira Soares – PR.

OBJETO: INEXIGIBILIDADE proveniente de um Chamamento público 03/2026, com adoção da modalidade Credenciamento, por meio do qual serão selecionados os Micro Empreendedores Individuais (MEI) aptos e interessados a prestarem serviços profissionais.

CONTRATADO: 69.495.339 RAQUELE MILENA BITENCOURT , inscrita no CNPJ nº 69.495.339/0001-02, com sede na RUA HORACIO NUNES, 326, CENTRO, TEIXEIRA SOARES/PR, representada nesse ato pela Sr.ª RAQUELE MILENA BITENCOURT, CPF: 000.159.539-39.

Valor Total: R$ 80.948,00 (oitenta mil, novecentos e quarenta e oito reais).

VIGÊNCIA: 12 MESES

DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026

FORO: Comarca de Teixeira Soares – Paraná.

IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito Municipal

Publicado por: Cladis m Marchinski Código Identificador: D1418407

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2026.

ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 16/2025 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, LOCAÇÃO DE OBRA, DRENAGEM, CORTE E ATERRO, REGULAIZAÇÃO, SUB-BASE, BASE, MEIO-FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C;B.U.Q E SINALIZAÇÃO

VIÁRIA, NO TRECHO DA ESTRADA DO RIO D’AREIA DE CIMA – ETAPA I - lote 1

CONTRATADA: CONSTRUTORA TANGARA LTDA, CNPJ 04.345.893/0001-68, localizada Rua São Jorge, nº.140, sala 05, Bairro Riozinho, CEP: 84.505.656, na Cidade de Irati, Estado do Paraná, CONTRATANTE: Município de Teixeira Soares/PR.

CLÁUSULA EDITADA: O presente Termo Aditivo , de acordo com o Artigo nº111, da Lei Federal nº.14,113/2021 tem por objeto ADITIVAR E PRORROGAR o contrato inicial de Obras e Instalações que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, LOCAÇÃO DE OBRA, DRENAGEM, CORTE E ATERRO, REGULAIZAÇÃO, SUB-BASE, BASE, MEIO-FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C;B.U.Q E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO TRECHO DA ESTRADA DO RIO D’AREIA DE CIMA – ETAPA I - lote 1, conforme edital de Concorrência Eletrônica nº.16/2025 e anexos, fica a execução até o dia 26 de fevereiro de 2027 e a vigência até o dia 02 de abril de 2027, a contar a partir da assinatura deste, obedecendo a destinação vinculada ao processo. O valor original do contrato passa a ter um acréscimo de aproximadamente 3,1% (três virgula um porcento) no valor de R$163.595,08(cento e sessenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos), conforme planilha apresentada pelo setor de engenharia, a contar a partir da assinatura desde, obedecendo à destinação

vinculada ao Processo Licitatório.

Teixeira Soares-PR, 18 de setembro de 2026

IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito Municipal

Publicado por: Cladis m Marchinski Código Identificador: CBFEFEDB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2026

O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços necessários à regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal denominado Vila Blumenau, localizado no Município de Teixeira Soares/PR, contemplando 23 (vinte e três) lotes e respectivas famílias ocupantes, no âmbito do Programa Paraná Regularizado, objeto do Convênio nº 198/CONV/2026 celebrado entre o Município de Teixeira Soares e a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR.

DATA : 03/11/2026. HORA: 09:00 Horas.

LOCAL: www.compras.gov.br “ Acesso Identificado ”.

COMPRAS.GOV.BR: PREGÃO ELETRÔNICO 987913

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16/2026

OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.compras.gov.br também no www.teixeirasoares.pr.gov.br. Portal de transparência através de link de acesso e no PNCP. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected].

Teixeira Soares, 09 de outubro de 2026.

IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/amp 421