DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Terra Rica/PR, 01 de outubro de 2026.

VANESSA PERICO TEIXEIRA Gestor do Contrato

Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: 03F2422D

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 453/2026

Decreto Nº 453/2026

Súmula: Designa servidores para responderem como Gestor e fiscal de Convênio com o IAT - Instituto Água e Terra, e dá outras providências.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...

D E C R E T A

Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo identificados para acompanhar a Gestão do Convênio efetuado entre o Município de Terra Rica e o Instituto Água e Terra - IAT, visando a perfuração de 06 (seis) poços artesianos pelo Programa Água no Campo .

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (08/10/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Roberto Perico Código Identificador: DA722218

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

serão gozadas de forma parcelada no período de 14/10/2026 a 23/10/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2026.

MILTON DA SILVA (MILTINHO) Presidente da Câmara

Publicado por: Aldonir Joao Viacelli Código Identificador: 2114C92F

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.° 17639/2026

PORTARIA N.° 17639/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 16584/2026 em 14/09/2026 e parecer CADE nº 073/2026

R E S O L V E:

ART. 1°. – Reenquadrar a servidora MONIQUE MOREIRA TAKAYAMA , matrícula n.º 101710-00, ocupante do cargo de Técnica Em Enfermagem, no nível TEF V em conformidade com o artigo 15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, pela participação nos seguintes cursos:

Certificado de Participação, II JOENF - JORNADA ACADÊMICA DO CURSO DE ENFERMAGEM, concluído em 21/08/2023, com carga horária de 15 horas. UNIPAR Certificado de Participação no Módulo, UTILIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO EM SAÚDE PARA A PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS NA COMUNIDADE, concluído em 04/03/2026, com carga horária de 60 horas. AVASUS Certificado de Participação no Módulo, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, concluído em 21/011/2024, com carga horária de 30 horas. AVASUS

ART. 2°. – Fica registrado que, após o cômputo da carga horária utilizada para o presente reenquadramento, restam ainda 05 horas remanescentes a serem utilizadas para futuras progressões.

ART. 3°. – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 14 de setembro de 2026.

ART. 4°.– Ficam revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA FÉRIAS

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 0077/2026

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor da Câmara Municipal de Terra Roxa-PR., e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe o Art. 32, inciso III, letra “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa, com base no requerimento 8/2026, de 02/10/2026:

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de férias ao Servidor ULISSES GENGUNI , brasileiro, solteiro, funcionário público, devidamente inscrito no CPF sob n. 085.xxx.xxx-36, residente e domiciliado na Rua Miguel Rocha Domenes, 84, Jardim Heinem, no Município de Terra Roxa-PR., ocupante do Cargo de Analista de T.I., Nível ASL-04 do Poder Legislativo do Município de Terra Roxa, Estado do Paraná,

relativo ao período aquisitivo de 02/08/2024 a 01/08/2025 que

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: E065D170

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 17640/2026

PORTARIA N° 17640/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 16680/2026 em 15/09/2026 e parecer CADE nº 074/2026

R E S O L V E:

ART. 1°. – Reenquadrar o servidor JOÃO MARCOS ALVES , matrícula n.º 135127-02, ocupante do cargo de Agente De Endemias,

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