DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
no nível ENDE IX em conformidade com o artigo 15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, com aproveitamento de horas excedentes da última progressão pela participação no seguinte curso: TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, concluído em 11/08/2023, com carga horária de 1275 horas. UFRGS
ART. 2°. – Fica registrado que, após o cômputo da carga horária utilizada para o presente reenquadramento, restam ainda 1075 horas remanescentes a serem utilizadas para futuras progressões. ART. 3°. – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2026. ART. 4°.– Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: 77A76B32
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 17641/2026
PORTARIA N° 17641/2026
IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 16681/2026 em 15/09/2026 e parecer CADE nº 075/2026
R E S O L V E:
ART. 1°. – Reenquadrar a servidora ZILMA PEREIRA , matrícula n.º 134686-02, ocupante do cargo de Agente De Endemias, no nível ENDE IX em conformidade com o artigo 15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, com aproveitamento de horas excedentes da última progressão pela participação no seguinte curso: TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, concluído em 11/08/2023, com carga horária de 1275 horas. UFRGS
ART. 2°. – Fica registrado que, após o cômputo da carga horária utilizada para o presente reenquadramento, restam ainda 1075 horas remanescentes a serem utilizadas para futuras progressões. ART. 3°. – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2026. ART. 4°.– Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: 893C3E2B
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.° 17642/2026
Serviços Gerais, no nível ASG VI em conformidade com o artigo 15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, pela participação nos seguintes cursos:
Certificado de Participação, INFORMÁTICA - WINDOWS 11, concluído em 19/08/2025, com carga horária de 11 horas. ABED Certificado de Participação, GESTÃO MUNICIPAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, concluído em 21/09/2026, com carga horária de 10 horas. ENAP Certificado de Participação, GESTÃO ADMINISTRATIVA, concluído em 28/12/2025, com carga horária de 40 horas. ABED Certificado de Participação, GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS, concluído em 26/10/2025, com carga horária de 40 horas. ABED
ART. 2°. – Fica registrado que, após o cômputo da carga horária utilizada para o presente reenquadramento, resta ainda 01 hora remanescente a ser utilizada para futura progressão.
ART. 3°. – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 22 de setembro de 2026.
ART. 4°.– Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: 5BE61F74
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 17643/2026
PORTARIA N° 17643/2026
IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 17000/2026 em 18/09/2026 e parecer CADE nº 077/2026
R E S O L V E:
ART. 1°. – Reenquadrar a servidora SEBASTIANA PRIMO DUTRA DE OLIVEIRA , matrícula n.º 133450-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário De Saúde, no nível ACS IX em conformidade com o artigo 15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, com aproveitamento de horas excedentes da última progressão pela participação no seguinte curso:
TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE/ TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE Saúde, concluído em 11/08/2023, com carga horária de 1275 horas. UFRGS
ART. 2°. – Fica registrado que, após o cômputo da carga horária utilizada para o presente reenquadramento, restam ainda 1075 horas remanescentes a serem utilizadas para futuras progressões.
ART. 3°. – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 18 de setembro de 2026. ART. 4°.– Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.
PORTARIA N.° 17642/2026
IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 17146/2026 em 22/09/2026 e parecer CADE nº 076/2026
R E S O L V E:
ART. 1°. – Reenquadrar a servidora SONIA MARIA GARCIA EGA , matrícula n.º 174912-00, ocupante do cargo de Auxiliar De
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: 89765BC0
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 17644/2026
PORTARIA N° 17644/2026
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