DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 17031/2026 em 21/09/2026 e parecer CADE nº 078/2026

R E S O L V E:

ART. 1°. – Reenquadrar a servidora SUELI MARIA SCALABRIN , matrícula n.º 59102-03, ocupante do cargo de Agente Comunitário De Saúde, no nível ACS IX em conformidade com o artigo 15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, com aproveitamento de horas excedentes da última progressão pela participação no seguinte curso: Formação inicial para Agente Comunitário de Saúde, com carga horária de 440 horas, realizado no período de 02/08/2017 a 19/04/2018.

ART. 2°. – Fica registrado que, após o cômputo da carga horária utilizada para o presente reenquadramento, restam ainda 140 horas remanescentes a serem utilizadas para futuras progressões. ART. 3°. – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 21 de setembro de 2026. ART. 4°.– Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: ADA78CC0

Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: 31E38C11

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.° 17646/2026

PORTARIA N.° 17646/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 17712/2026 em 30/09/2026 e parecer CADE nº 080/2026

R E S O L V E:

ART. 1°. – Reenquadrar o servidor CHARLES HENRIQUE PORCINO DA CUNHA , matrícula n.º 1282298-00, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no nível AAD V em conformidade com o artigo 15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, pela participação no seguinte curso:

COFIS, concluído em 26/03/2024, com carga horária de 400 horas. CRÉDITO E MERCADO

ART. 2°. – Fica registrado que, após o cômputo da carga horária utilizada para o presente reenquadramento, resta ainda 300 horas remanescentes a serem utilizadas para futuras progressões.

ART. 3°. – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2026.

ART. 4°.– Ficam revogadas as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.° 17645/2026

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

PORTARIA N.° 17645/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 17793/2026 em 01/10/2026 e parecer CADE nº 079/2026

R E S O L V E:

ART. 1°. – Reenquadrar o servidor AMERICO CARVALHO DOS SANTOS , matrícula n.º 36838-00, ocupante do cargo de Motorista, no nível MOT XI em conformidade com o artigo 15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, pela participação nos seguintes cursos:

Participação no curso condutor de veículos de transporte de escolares, realizado no período de 18/09 a 22/09/2000, com carga horária de 45 horas, ministrado pelo SENAT;

Participação no curso tratamento específico para condutores de veículos rodoviários transportadores de produtos perigosos, realizado no período de 06/11 a 10/11/2000, com carga horária de 41 horas, ministrado pelo SENAT;

Participação no curso transporte escolar-reciclagem, realizado no período de 02/07 a 03/07/2014, com carga horária de 16 horas, ministrado pelo SENAT.

ART. 2°. – Fica registrado que, após o cômputo da carga horária utilizada para o presente reenquadramento, resta ainda 02 horas remanescentes a serem utilizadas para futuras progressões.

ART. 3°. – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2026.

ART. 4°.– Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: E5216695

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 17648/2026

PORTARIA N° 17648/2026

SUMULA: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a). LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, aprovado(a) em Concurso Público Municipal, e dá outras providências.

IVAN REIS DA SILVA - Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) do CPF ..989-**, no cargo de Auxiliar Operacional, Nível I, com carga horária de 40 horas semanais, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público - Edital de Abertura nº 09/2026 de 02/02/2026, devendo cumprir o estágio probatório e tomar posse na respectiva função a partir de 09 de outubro de 2026. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

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