DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Publicado por: Milene Maria Santos Bueno Código Identificador: 3B146229

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17637/2026

PORTARIA Nº 17637/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º da Lei nº 907/2012 e posteriores alterações e considerando o memorando interno recebido do Sr. Secretário Municipal da Fazenda

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor Alan Henrique dos Santos Sanchez , ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula 123960-00, o valor fixo de R$ 1.231,19 (um mil, duzentos e trinta e um reais, dezenove centavos) pelo exercício da função gratificada descrita no inciso VIII do artigo 6º da Lei nº 907/2012, alterada pela Lei nº 2166/2025, no período de 01 de outubro de 2026 a 15 de março de 2027.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: 45FE26C5

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17647/2026

PORTARIA Nº 17647/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 32 da Lei Municipal nº 1219/2014 e considerando o requerimento protocolado sob nº 16582/2026 em 14/09/2026 e parecer nº 081/2026

R E S O L V E:

Art. 1°. – Conceder a servidora, MONIQUE MOREIRA TAKAYAMA, matrícula n.º 101710-00, ocupante do cargo de Técnico Em Enfermagem, 5% (cinco por cento) de Retribuição por Nível de Ensino – RNE sobre o vencimento básico, pela conclusão do curso de Graduação em Enfermagem, concluído em 07 de julho de 2026, Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARIA CAROLINA ENGEL EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.

O prefeito municipal de Terra Roxa, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1769/2019 de 25 de setembro de 2019, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados, os membros efetivos e suplentes do Conselho Escolar da ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARIA CAROLINA ENGEL seguinte forma:

I – RAIANA MAIARA PEDRAL, portadora do RG:10.XXX.XXX-2 SSP/PR e CPF: 083.XXX.XXX-06, Diretora deste estabelecimento e como membro nato e Presidente do Conselho.

II – LUIZA FRANCISCA PINHEIRO, portador do RG: 312.XXX.XXX-03 SSP/PR e CPF: 312.XXX.XXX-03 membro efetivo e JEFFERSON DA SILVA BITENCOURT Portador do RG: 8.XXX.XXX-7 SSP/PR e CPF: 067.XXX.XXX-13 como membro suplente, representantes da Equipe Pedagógica;

III - SILVANA FRASSON DE CAMARGO, portadora do RG: 6.XXX.XXX-7 SSP/PR e CPF: 018.XXX.XXX-27, membro efetivo e CRISTIANO APARECIDO DA SILVA Portador do RG: 9.XXX.XXX-2 SSP/PR e CPF: 066.XXX.XXX-70 como membro suplente, representantes da Equipe Administrativa.

IV - CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA, portadora do RG: 8.XXX.XXX-1 SSP/PR e CPF: 058.XXX.XXX-30, membro efetivo e ALEXANDRA CABRAL BENITES SPADA Portadora do RG: 045.XXX.XXX-33 SSP/PR e CPF: 045.XXX.XXX-33 como membro suplente, representantes da Equipe de Professores de Educação Infantil.

V - MARCIA ROSA DE OLIVEIRA DIAS, portadora do RG: 8.XXX.XXX-0 e CPF: 037.XXX.XXX-74 membro efetivo e ANE DE ARAUJO portadora do RG: 10.XXX.XXX-4 e CPF: 065.XXX.XXX28 como membro suplente, representantes de pais e responsáveis por alunos regularmente matriculados.

VI – SILVIO JOSE DE CARVALHO, portador do RG: 4.XXX.XXX6 e CPF: 675.XXX.XXX-04 membro efetivo FABÍOLA CAROLINE FABRINI portadora do RG: 10.XXX.XXX-5 e CPF: 112.XXX.XXX00 como membro suplente, representantes dos segmentos organizados da sociedade.

VII – LARESSA PEDRAL SIQUEIRA, portadora do RG: 13.XXX.XXX-0 e CPF: 087.XXX.XXX-99 membro efetivo e, JESSICA DA SILVA portadora do RG: 13.XXX.XXX-1 e CPF: 106.XXX.XXX-90 como membro suplente, representantes da Comunidade Religiosa.

VIII – CLAUDERLEI REMPEL, portador do RG: 7.XXX.XXX-8 e CPF: 035.XXX.XXX-56 membro efetivo, EVERTON LUIS DORNELLES portador do RG: 10.XXX.XXX-8 e CPF: 073.XXX.XXX-96, como membro suplente, representantes da Associação de Pais, mestres e funcionários - APMF.

Art. 2º - Conforme disposto no artigo 10º e 12º da Lei nº 1769/2019 de 25 de setembro de 2019, o mandato do presente conselho será de 2(dois) anos e sem direito a remuneração.

Prefeito Municipal

Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: FFE3523B

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 4727/2026

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do prefeito de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

DECRETO Nº 4727/2026

www.diariomunicipal.com.br/amp 437