DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
Publicado por: Karine Fernanda Skorupa Código Identificador: AC1CE951
atribuições legais conferidas pelas Deliberações n.º 02/2018, n.º 03/2018 - CP/CEE/PR e pelo Parecer de Legalidade nº 807/2026 – NREAM Norte,
HOMOLOGA:
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº01/2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº01/2026
A Prefeitura Municipal, mantenedora da Escola Municipal Professora Abgail Cândido Krasota – Ensino Fundamental , no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações n.º 02/2018, n.º 03/2018 - CP/CEE/PR e pelo Parecer de Legalidade nº 550/2026 – NREAM Norte,
HOMOLOGA:
Art. 1º. O Projeto Político Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular , da Escola Municipal Professora Abgail Cândido Krasota – Ensino Fundamental, do município de Tunas do Paraná com a oferta do Ensino Fundamental.
Art. 2º. O Projeto Político-Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular homologado por este Ato, entra em vigor a partir do início do ano letivo de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Tunas do Paraná, 30 de julho de 2026.
ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração Finanças e Planejamento Portaria nº 038/2026 de 01/06/2026
Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: B15966EF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº02/2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº02/2026
A Prefeitura Municipal, mantenedora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Joana Prestes – Educação Infantil , no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações n.º 02/2018, n.º 03/2018 - CP/CEE/PR e pelo Parecer de Legalidade nº 805/2026 – NREAM Norte,
HOMOLOGA:
Art. 1º. O Projeto Político Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular , do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Joana Prestes – Educação Infantil, do município de Tunas do Paraná com a oferta do Ensino Fundamental.
Art. 2º. O Projeto Político-Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular homologado por este Ato, entra em vigor a partir do início do ano letivo de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Tunas do Paraná, 06 de outubro de 2026.
ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração Finanças e Planejamento Portaria nº 038/2026 de 01/06/2026
Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 7D20FC28
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº03/2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº03/2026
A Prefeitura Municipal, mantenedora da Escola Municipal Marquês de Abrantes – Ensino Fundamental , no uso das
Art. 1º. O Projeto Político Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular , da Escola Municipal Marquês de Abrantes – Ensino Fundamental, do município de Tunas do Paraná com a oferta do Ensino Fundamental.
Art. 2º. O Projeto Político-Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular homologado por este Ato, entra em vigor a partir do início do ano letivo de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Tunas do Paraná, 06 de outubro de 2026.
ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração Finanças e Planejamento Portaria nº 038/2026 de 01/06/2026
Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 54BCF873
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº04/2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº04/2026
A Prefeitura Municipal, mantenedora do Centro Municipal de Educação Infantil Araci dos Santos Cordeiro – Educação Infantil , no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações n.º 02/2018, n.º 03/2018 - CP/CEE/PR e pelo Parecer de Legalidade nº 808/2026 – NREAM Norte. HOMOLOGA:
Art. 1º. O Projeto Político Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular , do Centro Municipal de Educação Infantil Araci dos Santos Cordeiro – Educação Infantil , do município de Tunas do Paraná com a oferta do Ensino Fundamental.
Art. 2º. O Projeto Político-Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular homologado por este Ato, entra em vigor a partir do início do ano letivo de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Tunas do Paraná, 06 de outubro de 2026.
ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração Finanças e Planejamento Portaria nº 038/2026 de 01/06/2026
Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 4EA767E3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº05/2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº05/2026
A Prefeitura Municipal, mantenedora da CMEI Professora Gelta Santos Taborda De Faria – Educação Infantil no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações n.º 02/2018, n.º 03/2018 - CP/CEE/PR e pelo Parecer de Legalidade nº 812/2026 – NREAM Norte. HOMOLOGA:
Art. 1º. O Projeto Político Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular , da CMEI Professora Gelta Santos Taborda De Faria – Educação Infantil, do município de Tunas do Paraná com a oferta do Ensino Fundamental.
Art. 2º. O Projeto Político-Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular homologado por este Ato, entra em vigor a partir do início do ano letivo de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Tunas do Paraná, 07 de outubro de 2026.
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