Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 447

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração Finanças e Planejamento Portaria nº 038/2026 de 01/06/2026

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 9F3134DE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO ATO Nº 06/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr

Tunas do Paraná, 08 de outubro de 2026

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 8F0AB274

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 335, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 335, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de Servidor(a) Temporário(a) e dá outras providências.

ATO Nº 06/2026 Secretaria Municipal de Educação - SME

A Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná, mantenedora da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr, por intermédio do Secretário Municipal de Administração e Finanças de Tunas do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Portaria Nº 038/2026 – 01 de junho de 2026, responsável pelas assinaturas de expediente administrativos durante o período de licença da Secretária Municipal de Educação, considerando a Deliberação 02/2018 – CP/CEE/PR.

MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte

DECRETO

Art. 1º A pedido fica exonerado(a), do cargo de provimento temporário de Auxiliar de Serviços Gerais , a Senhora DIVA DOS SANTOS BELEMER TAVARES , matrícula nº 1180, nomeado(a) pelo Decreto Municipal nº 263/2023.

HOMOLOGA:

Art. 1º - O Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr, Município de Tunas do Paraná.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 08 de outubro de 2026

Art. 2º - O Estatuto do Conselho Escolar Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr Homologado por este ato, entra em vigor a partir desta data.

Tunas do Paraná, 08 de outubro de 2026

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 6CB7068F

ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Finanças Portaria Nº 038/2026 – 01 de Junho de 2026

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 3E7B3230

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 334 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 334 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Processo Seletivo Simplificado 02/2026 e dá outras providências.

MARCO ANTONIO BALDÃO , chefe do poder executivo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, torna público o seguinte

DECRETO

Art. 1º. Fica nomeado(a) para o cargo temporário de MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO TEMPORÁRIO(A) o senhor ALDEMIR DOS SANTOS DE SOUZA , portador do CPF/MF. 024.XXX.XXX-85, aprovado pelo Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026.

Art. 2º. O Contrato temporário inicia-se na presente data e findará em 07 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos moldes do Edital.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 02/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 02/2026 de 05 de OUTUBRo de 2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ELZA MARIA DE CASTRO BAHR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO que a Instrução Normativa nº 01, de 14 de março de 2025, dispõe sobre a Criação dos Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Eleições dos Novos Conselheiros do Conselho Escolar nas Unidades Escolares existentes e em cumprimento ao art. 3º da Lei Federal nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, os Conselhos Escolares terão como finalidade construir, efetivamente, uma educação de qualidade social.

Por intermédio do Secretário Municipal de Administração e Finanças de Tunas do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Portaria Nº 038/2026 – 01 de junho de 2026, responsável pelas assinaturas de expediente administrativos durante o período de licença da Secretária Municipal de Educação, considerando a Deliberação 02/2018 – CP/CEE/PR.

CONSIDERANDO que o Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Nº 038/2026, de 01 de junho de 2026, responsável pelas assinaturas de expediente administrativo durante o período de licença da Secretária Municipal de Educação, e em conformidade com a Deliberação Nº 02/2018 – CP/CEE/PR, RESOLVE: