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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 496

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Rua Vereador Luiz Antonio
Pellizari

20m
13m entre Rua Estanislau Woicik e o ponto de coordenadas E 637942,40m e S 7169704,13m será tolerada
a redução de recuo para 1,5m;
Para novas edificações em lotes que, após atingimento viário, tiverem a profundidade do lote
remanescente menor que 17 metros, o recuo poderá ser reduzido progressivamente garantindo-lhe a
profundidade útil de 12m, até atingir o recuo zero;
entre o ponto de coordenadas E 637942,40m e S 7169704,13m e término da via não haverá tolerância
de redução de recuo, fixando-se os recuos de 5mpara área urbana e 10 metrospara a área rural
Via Diretriz Viária Faixa de Domínio Atual Recuoproposto apartir daprojeção da diretriz de alargamento
Rua Guilherme Bathke 17m 13m somente tolerada a redução de recuo para 3m para regularização das edificações existentes anteriores
a 22/04/2019 devidamente comprovada;
novas edificações deverão respeitar os 5 metros apartir da diretriz de alargamento.
Rua João da Rocha Ferreira 17m 13m somente tolerada a redução de recuo para 3m para regularização das edificações existentes anteriores
a 22/04/2019 devidamente comprovada;
novas edificações deverão respeitar os 5 metros apartir da diretriz de alargamento.

Balsa Nova, 06 de outubro de 2026

Publicado por: Fernando Magatão Código Identificador: A5477B51

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

A comissão de licitação após, fase de lances, conferencia das documentações e habilitação das proponentes encaminha o processo ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal, Carlos Rosa Alves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº26/2023, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a) Licitação Nrº: Concorrência 5/ 2 026
b) Objeto H
FORNECE
omologado:
DOR
CONTRATAÇÃ
CONSTRUÇÃO
CENTRO RECE
DEMAIS SERV
ORÇAMENTÁR
985187/2024 – C
O DE EMPRESA ESPECIALIZA
DA PRAÇA DO MIRANTE, N
PTIVO AO TURISTA, MONU
IÇOS NECESSÁRIOS, EM C
IA, CRONOGRAMA FÍSICO-FIN
ONTRATO DE REPASSE Nº 110
CNPJ
DA PARA EXECUÇÃ
O MUNICÍPIO DE B
MENTO, MOBILIÁRI
ONFORMIDADE CO
ANCEIRO E DEMAIS
5697-99
O DE OBRAS E SERVIÇOS
ARBOSA FERRAZ/PR, COM
O URBANO, CALÇAMEN
M OS PROJETOS, MEM
DOCUMENTOS TÉCNICO
VALOR T
DE ENGENHARIA DESTINADA À
PREENDENDO A EXECUÇÃO DO
TO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E
ORIAL DESCRITIVO, PLANILHA
S, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº
OTAL
M. J. BRAS IL CONSTRUCOES LTDA 02.786.587/0 001-31 R$ 408.50
0,00
ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNIDADE QUANT VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
1 Construção da Praça do Mirante, contemplando Centro
Receptivo ao Turista, Monumento "Perseverança",
calçamento em paver, mobiliário urbano, paisagismo,
iluminação e demais serviços constantes dos projetos e
documentos técnicos.
Engenharia UNID 1 408.500,00 408.500,00

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 408.500,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)

Barbosa Ferraz, 8 de Outubro de 2026.

CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Warken Código Identificador: 8CF0110C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 201/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 201/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2026

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, PARANÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na cidade de Barra do Jacaré, Paraná, sito à rua Rui Barbosa, N.º 96, CNPJ N.º 76.407.568/0001-93, CONTRATADA: MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob N.º 62.350.851/0001-11, com sede na Rodovia BR 369 – KM 38,5 , n.º S/N, Distrito Industrial, Andirá – PR, CEP: 86380-000.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E CORRELATOS.

VALOR TOTAL: R$ 7.933,25 (sete mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).

DOTAÇÕES:

www.diariomunicipal.com.br/amp 496