Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 527

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
122.000,00
319013
Contribuiões Patronais| |---| |..
ç
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200000| |..

.,
319113
Contribuições Patronais| |..

01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1200000| |..

.,
03
DEPARTAMENTO DE PROJETOS| |
0412100262166
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS| |....

31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
133.000,00

Ã Õ Ú| |04
DEPARTAMENTO DE GESTO DE CONCESSES PBLICAS
04.130.0026.2.171
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSÕES PÚBLICAS

| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
67.000,00

| |31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00

| |05
DEPARTAMENTO DE ITBI
04.121.0026.2.188
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO DEPARTAMENTO DE ITBI

| |31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.000,00| |15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |01
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO| |12.361.0010.1.004
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
44.90.51
Obras e Instalações| |1.102.2
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
1.700.000,00| |12.361.0010.2.046
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
31.91.13
Contribuições Patronais| |1.102.1
FUNDEB 30% - Exercício Corrente
50.000,00| |12.361.0010.2.047
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 70%| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.101.1
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
1.500.000,00| |
31.90.13
Contribuições Patronais
11011
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
30000000| |..

.,
31.91.13
Contribuições Patronais
11011
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
80000000| |..

.,
12.361.0010.2.048
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25%
319013
Contribuiões Patronais| |..
ç
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
50.000,00
319113
Cntribiõ Ptrni| |..
ouçes aoas
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
113.000,00

ÃÃ| |12.365.0010.2.057
MANUTENÇO DA EDUCAÇO INFANTIL - RECURSOS 5%
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

| |0.1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
260.000,00

| |31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
117.000,00

| |31.91.13
Contribuições Patronais

| |0.1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
14.000,00

| |33.90.93
Indenizações e Restituições e

| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
12.365.0010.2.135
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.101.2
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
2.000.000,00| |31.90.13
Contribuições Patronais
1.101.2
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
500.000,00| |31.91.13
Contribuições Patronais| |1.101.1
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
1.700.000,00
12.367.0010.2.172
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.101.1
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
2.000.000,00| |31.91.13
Contribuições Patronais
1.101.1
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
200.000,00| |
02
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO| |12.361.0010.2.052
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL.| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
140.00000| |

,
319113
Contribuições Patronais| |..

0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
55.000,00
1236100102055
MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL| |....

33.90.32
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÃO Eíi Ct
100000000| |..
Ç- xercco orrene
..,
33.90.32
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita

| |0.1.158
FNDE/Merenda
180.000,00

Ã| |12.365.0010.2.058
MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇO INFANTIL

| |33.90.32
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
0.1.107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente
1.000.000,00

| |33.90.32
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita

| |0.1.158
FNDE/Merenda
150.000,00

| |03
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE

| |12.361.0010.2.054
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E CONTROLE DO ENSINO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
140.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais| |0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
4.000,00| |31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
16.000,00| |16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE| |www.diariomunicipal.com.br/amp527
01
OUVIDORIA
10.301.0019.2.066
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA EM SAÚDE|