Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 528

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

| |---| |0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
6.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais

| |0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
2.000,00
02
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE
| |10.305.0020.2.067
OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |01051
Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
3500000| |.
às Endemias (1051) - Exercício Corrente
.,| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
280.000,00| |31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
5.000,00| |

03
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE| |
10.301.0018.2.038
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
319011
Vi VFi Pl Ciil| |..
encmentos e antagens xas - essoa v
2.494.1
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais - Exercícios Anteriores
4.000.000,00

| |31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
440.000,00| |31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
60.000,00| |10.301.0018.2.063
SAÚDE BUCAL
31.91.13
Contribuições Patronais| |0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
37.000,00| |10.301.0018.2.095
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |0.1051
Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
às Endemias (1051) - Exercício Corrente
330.000,00| |
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
112.000,00
319013
Cibiõ Pi| |..
ontruçes atronas

| |0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
131.000,00

| |31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
7.000,00| |17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.243.0017.6.078
CONSELHO TUTELAR
31.90.13
Contribuições Patronais| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.000,00| |

0824400162089
ASSUNTOS JURÍDICOS| |....

31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
01000
R Odiái Li Eíi Ct
500000| |..
ecursos rnros (vres) - xercco orrene
.,

Ã| |08.244.0016.2.134
MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
800.000,00| |31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.000,00| |14.422.0007.2.085
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO À PESSOA IDOSA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2800000| |..

.,
02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |
08.241.0016.2.086
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOA IDOSA

| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
350.000,00

| |31.91.13
Contribuições Patronais| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
56.000,00
| |08.243.0017.6.079
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
198.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
22.000,00
319113
Contribuições Patronais| |..

01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1400000| |..

.,
08.245.0016.2.081
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
319011
iFi Pl Ciil| |..
Vencmentos e Vantagens xas - essoa v
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
590.000,00

| |31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
31.000,00| |31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
33.000,00| |08.245.0017.6.142
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
900.000,00| |

31.90.13
Contribuições Patronais| |

0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
189.000,00
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÃO| |Ç
01
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÕES E OBRAS CIVIS| |Ç
26.451.0025.2.009
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS

| |31.91.13
Contribuições Patronais

| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00

| |02
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
26.782.0025.2.090
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "MAIS RUAS RENOVADAS" COM A CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E OUTROS
ESPAÇOS PÚBLICOS PERTINENTES| |31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.000,00|