Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 535

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.00000| |---| |

,
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00| |13
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
01
DEPARTAMENTO DE TURISMO| |
23.695.0029.2.112
MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO
111
ii l iil| |3.90.
Vencmentos e Vantagens Fxas - Pessoa Cv

| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00

| |31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00

| |33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.500.000,00| |14
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
02
DEPARTAMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO IMOBILIÁRIO
| |04.121.0026.2.165
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO IMOBILIÁRIO| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
122.000,00| |31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00| |31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.000,00| |03
DEPARTAMENTO DE PROJETOS| |04.121.0026.2.166
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
133.000,00| |04
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONCESSÕES PÚBLICAS| |04.130.0026.2.171
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSÕES PÚBLICAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
67.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais| |

01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100000| |..

.,
05
DEPARTAMENTO DE ITBI| |
04.121.0026.2.188
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO DEPARTAMENTO DE ITBI
319113
Cntribiõ Ptrni| |..
ouçes aoas
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.000,00| |15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ã| |01
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇO

ÃÃ| |12.361.0010.1.004
CONSTRUÇO, AMPLIAÇO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

| |44.90.51
Obras e Instalações
1.102.2
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
1.700.000,00
12.361.0010.2.046
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

| |31.91.13
Contribuições Patronais

| |1.102.1
FUNDEB 30% - Exercício Corrente
50.000,00
12.361.0010.2.047
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 70%| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |1.101.1
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
1.500.000,00| |31.90.13
Contribuições Patronais
1.101.1
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
300.000,00| |31.91.13
Contribuições Patronais| |1.101.1
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
800.000,00| |12.361.0010.2.048
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25%| |31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
50.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais| |0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
113.000,00| |12.365.0010.2.057
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5%| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
260.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais| |0.1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
117.000,00| |
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
14.000,00
339093
Indenizações e Restituições e| |..

01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1000000| |..

.,
1236500102135
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%| |....

319011
Vit VtFi Pl Ciil| |..
encmenos e anagens xas - essoa v
11012
Tfêi d FUNDEB Clã d Uiã VAAT íi d 70% blid ii XI d 212A d CF
200000000| |..
ranserncas o - ompementaço a no - , mnmo e estaeeco no ncso o art. - a
..,

| |31.90.13
Contribuições Patronais

| |1.101.2
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
500.000,00

| |31.91.13
Contribuições Patronais

| |1.101.1
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
1.700.000,00

| |12.367.0010.2.172
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%

| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.101.1
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
2.000.000,00

| |31.91.13
Contribuições Patronais
1.101.1
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
200.000,00| |02
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO
| |12.361.0010.2.052
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL.| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
140.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais| |0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
55.000,00| |12.361.0010.2.055
MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL| |www.diariomunicipal.com.br/amp535
33.90.32
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
0.1.107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente
1.000.000,00|