Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 536

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
33.90.32
Material Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita| |---| |
,
01158
FNDE/Merenda
18000000| |..

.,
1236500102058
MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL| |....

339032
Material Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita| |..
,
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente
100000000| |..

..,
33.90.32
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
0.1.158
FNDE/Merenda
150.000,00
03
DEPARTAMENTO DE ORAMENTO E CONTROLE| |Ç
12.361.0010.2.054
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E CONTROLE DO ENSINO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

| |0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
140.000,00

| |31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
4.000,00

| |31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
16.000,00| |16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01
OUVIDORIA
| |10.301.0019.2.066
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA EM SAÚDE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
6.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais| |0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
2.000,00
02
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE| |10.305.0020.2.067
OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |0.1051
Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
às Endemias (1051) - Exercício Corrente
35.000,00| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
280.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais| |0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
5.000,00
03
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE| |10.301.0018.2.038
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |2.494.1
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais - Exercícios Anteriores
4.000.000,00| |31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
440.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais| |

0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
60.000,00
1030100182063
SAÚDE BUCAL| |....

31.91.13
Contribuições Patronais
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
3700000| |..

.,
1030100182095
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE| |....

319011
Vencimentos e Vantaens Fixas - Pessoal Civil| |..
g
0.1051
Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
às Endemias (1051) - Exercício Corrente
330.000,00| |
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
11200000| |..

.,
319013
Contribuiões Patronais| |..
ç
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
131.000,00
319113
Cibiõ Pi| |..
ontruçes atronas
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
7.000,00| |Ê| |17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL

Ã Ê| |01
DEPARTAMENTO DE GESTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ASSISTNCIA SOCIAL
08.243.0017.6.078
CONSELHO TUTELAR

| |31.90.13
Contribuições Patronais

| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.000,00
08.244.0016.2.089
ASSUNTOS JURÍDICOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
08.244.0016.2.134
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
800.000,00| |31.90.13
Contribuições Patronais| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.000,00| |14.422.0007.2.085
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO À PESSOA IDOSA| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
28.000,00| |02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0016.2.086
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOA IDOSA| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
350.000,00| |

31.91.13
Contribuições Patronais| |

0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
56.000,00
08.243.0017.6.079
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES| |

31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
19800000| |..

.,
31.90.13
Contribuições Patronais
01000
R Odiái Li Eíi Ct
2200000| |..
ecursos rnros (vres) - xercco orrene
.,
31.91.13
Contribuições Patronais

| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
14.000,00

ÊÃ É| |08.245.0016.2.081
SERVIÇOS DE ASSISTNCIA SOCIAL - PROTEÇO SOCIAL ESPECIAL DE MDIA COMPLEXIDADE

| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
590.000,00

| |www.diariomunicipal.com.br/amp536
31.90.13
Contribuições Patronais|