DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 104.000,00 |
|---|---|---|
| 31.91.13 | Contribuições Patronais | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 1.000,00 |
| 02 | SUPERINTENDÊNCIA DA ORDEM PÚBLICA | |
| 06.182.0013.2.175 | ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL | |
| 31.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 25.000,00 |
| 31.90.13 | Contribuições Patronais | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 1.000,00 |
| 06.244.0013.2.154 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA | |
| 31.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 1.200.000,00 |
| 31.90.13 | Contribuições Patronais | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 51.000,00 |
| 31.91.13 | Contribuições Patronais | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 33.000,00 |
| 03 | SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO | |
| 04.782.0014.2.042 | MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PR | |
| 31.90.13 | Contribuições Patronais | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 11.000,00 |
| 27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
| 01 | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO | |
| 16.482.0027.2.044 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
| 31.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 301.000,00 |
| 31.90.13 | Contribuições Patronais | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 46.000,00 |
| TOTAL SUPLEMENTAÇÃO | 41.581.200,00 |
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo 1º, serão utilizados recursos de conformidade com as disposições da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43, § 1º item I – o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior no valor de R$ 5.170.000,00 (cinco milhões, cento e setenta mil reais), item II – os provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 16.995.000,00 (dezesseis milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais), e item III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 19.416.200,00 (dezenove milhões, quatrocentos e dezesseis mil e duzentos reais) como segue:
| R E D UÇÃ O | ||
|---|---|---|
| 03 | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL | |
| 01 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO | |
| 04.122.0004.2.002 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 31.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 50.000,00 |
| 31.90.13 | Contribuições Patronais | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 15.000,00 |
| 31.90.16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 5.000,00 |
| 04 | GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL | |
| 01 | GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL | |
| 04.122.0004.2.003 | ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO | |
| 31.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 30.000,00 |
| 31.90.16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 5.000,00 |
| 31.91.13 | Contribuições Patronais | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 5.000,00 |
| 05 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| 01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| 04.092.0004.2.006 | ASSESSORAMENTO JURIDICO | |
| 31.90.16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 200.000,00 |
| 06 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| 01 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| 04.124.0004.2.004 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| 31.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 300.000,00 |
| 07 | OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| 01 | OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
| 04.122.0004.2.011 | MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA MUNICIPAL | |
| 31.90.13 | Contribuições Patronais | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 10.000,00 |
| 08 | CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO | |
| 01 | CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO |
|
| 04.122.0004.2.150 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO | |
| 31.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 150.000,00 |
| 31.90.13 | Contribuições Patronais | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 35.000,00 |
| 31.90.16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 5.000,00 |
| 31.91.13 | Contribuições Patronais | |
| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 8.000,00 |
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