Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 540

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05
DEPARTAMENTO DE COMPRAS| |---| |
04.122.0008.2.017
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
319011
Vencimentos e Vantaens Fixas - Pessoal Civil| |..
g
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10000000| |..

.,
08
DEPARTAMENTO DEESCOLA GESTAO PUBLICA| |
11.128.0009.2.027
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GESTAO

| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
250.000,00| |10
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS

| |04.122.0034.2.007
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL

| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

| |0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00

| |04
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
04.131.0006.2.152
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00| |11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
03
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO| |04.126.0011.2.158
MANUTENÇÃO E SUPORTE DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00| |12
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA| |03
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA
04.129.0012.2.040
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00| |

33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.1.510
Taxas Exercício Poder de Polícia- Exercício Corrente
300.000,00| |15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |
01
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
1236100102046
MANUTENÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30%| |....
Ç
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11021
FUNDEB 30% Eíi C
5000000| |..
- xercco orrente
.,

Ã| |12.361.0010.2.048
MANUTENÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25%
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

| |0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
358.000,00

| |31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

| |0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
100.000,00
12.365.0010.2.057
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5%

| |31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil| |0.1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB- Exercício Corrente
50.000,00| |33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |0.1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB- Exercício Corrente
341.000,00| |02
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0010.2.052
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL| |31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
50.000,00| |03
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
12.361.0010.2.054
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E CONTROLE DO ENSINO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL| |31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
10.000,00| |16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01
OUVIDORIA| |10.301.0019.2.066
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA EM SAÚDE
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil| |0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
5.000,00| |

02
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE
10.304.0020.2.065
OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
319011
Vencimentos e Vantaens Fixas - Pessoal Civil| |..
g
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
10000000| |..

.,
319016
Outras Desesas Variáveis - Pessoal Civil| |..
p
01303
Súd Rit Vild (EC 29/00 15%) Eíi Ct
500000| |..
ae - eceas ncuaas - - xercco orrene
.,
1030500202067
OPERAÃO E MANUTENÃO DOS SERVIOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE| |....
Ç Ç Ç
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

| |0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
50.000,00

| |03
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
10.301.0018.2.038
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

| |31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
500.000,00

| |10.301.0018.2.063
SAÚDE BUCAL

| |31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
200.000,00| |31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil| |0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
70.000,00
| |10.301.0018.2.095
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil| |0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
100.000,00| |04
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE| |10.301.0019.2.070
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS| |www.diariomunicipal.com.br/amp540
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
50.000,00|