DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
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Aos vinte e oito dias de setembro do ano de 2026, a Prefeitura do Município de Paranaguá/PR , inscrita no CNPJ sob o nº 76.017.458/0001-15, situada na Rua Júlia da Costa, nº 322 – Centro, Paranaguá-PR, neste ato representada pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria, Senhora FLAVIA GARCIA QUADROS HACKE, pelo Secretário Regional da Ilha dos Valadares, Senhor LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, pelo Secretário Municipal de Esportes e Juventude, Senhor JOSÉ MIGUEL PEREIRA, pelo Secretário Municipal de Segurança, Senhor FRANCISCO LEUDOMAR NOBREGA DOS SANTOS, pela Secretária Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, Senhora CAROLINA DE MIRANDA EVANGELISTA LOURENÇO, pelo Secretário Municipal de Trabalho e Inovação, Senhor CLEVERSON DOS SANTOS FERREIRA, pelo Secretário Municipal de Educação e Ensino Integral, Senhor THIAGO CASAS DO NASCIMENTO, pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor DANIEL GUSTAVO GIARETTA FANGUEIRO, pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor JOSÉ REIS DE FREITAS NETO, pela Secretária Municipal de Urbanismo e Planejamento Territorial, Senhora VANIA PESSOA RODRIGUES FOES, pelo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor ANDERSON WANDERCI PINTO BARBOSA, pelo Secretário Municipal de Obras Públicas, Senhor EDUARDO FELIPE MIRANDA , pelo Secretário Municipal de Administração, Senhor CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA e pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Pesca, Senhor MARCIO LUIS PEDRERO VEGA , institui Ata de Registro de Preços (ARP) , decorrente da Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, cujo objetivo fora a formalização de Registro de Preços para aquisição de tintas e materiais de pintura, em atendimento às Secretarias Municipais de Paranaguá , processado nos termos do Decreto Municipal nº 4.319/2023, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis, que se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, segundo as cláusulas e condições seguintes:
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• EMPRESA: Porto União Comércio e Representação Ltda • • CNPJ: 33.159.931/0001-96 FONE/FAX: (47) 99152-1493 • ENDEREÇO: Rua José Theodoro Ribeiro, nº 1414, Térreo, Sala 10, Box 18 – Ilha da Figueira, Jaraguá do Sul/SC CEP: 89258-000 • REPRESENTANTE LEGAL: Cátia Cristina Michreff • • CPF Nº: 970.292.389-15 RG Nº: 97029238915 SSP/SC • E-MAIL: [email protected]
| Item | Objeto | Quant. | Valor Unit. R$ |
Valor Total R$ |
Marca |
|---|---|---|---|---|---|
| 20 | FUNDO PARA GALVANIZADO 3,6 LITROS, NA COR BRANCA (GALÃO 3,6 LITROS) |
103 | 74,00 | 7.622,00 | Madequímica |
| 21 | FUNDO PREPARADOR DE PAREDE 3,6 LITROS, BASE DE ÁGUA (GALÃO 3,6 LITROS). |
118 | 38,97 | 4.598,46 | Madequímica |
| 54 | SELADOR PARA VERNIZ, GALÃO COM 3,6 LITROS |
140 | 89,00 | 12.460,00 | Madequimica |
| 56 | TINTA ESMALTE SINTÉTICO PREMIUM, ALTO BRILHO, COR PRETA, LATA COM 3.600 LITROS (QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR A SHERWIN – WILLIAMS OU SUVINIL) |
182 | 65,00 | 11.830,00 | Madequimica |
| 60 | TINTA PARA PISO, COR BRANCA, 18 LITROS (QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR Á SHERWIN- WILLIAMS OU SUVINIL). |
180 | 189,00 | 34.020,00 | Show/Madequimica |
| 61 | TINTA PARA PISO, COR CINZA, 18 LITROS (QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR Á SHERWIN- WILLIAMS OU SUVINIL) |
150 | 179,00 | 26.850,00 | Show/Madequimica |
| 65 | ZARCÃO, FUNDO SINTÉTICO ANTICORROSIVO LATA COM 3.600 LITROS |
82 | 65,00 | 5.330,00 | Madequimica |
| 67 | TINTA ACRÍLICA FOSCA PREMIUM, COR BRANCA GALÃO DE 18 LITROS – INTERNO E EXTERNO (QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR A SHERWIN WILLIAMS OU SUVINIL) |
58 | 119,00 | 6.902,00 | Show/Madequimica |
| 68 | TINTA ACRÍLICA FOSCA PREMIUM, DIVERSAS CORES GALÃO DE 18 LITROS – INTERNO E EXTERNO (QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR A SHERWIN WILLIAMS OU SUVINIL) |
68 | 148,97 | 10.129,96 | Show/Madequimica |
| 71 | TINTA ACRÍLICA FOSCA PREMIUM, COR BRANCA GALÃO DE 18 LITROS – INTERNO E EXTERNO (QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR A SHERWIN WILLIAMS OU SUVINIL) |
174 | 119,00 | 20.706,00 | Show/Madequimica |
| 72 | TINTA ACRÍLICA FOSCA PREMIUM, DIVERSAS CORES GALÃO DE 18 LITROS – INTERNO E EXTERNO (QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR A SHERWIN WILLIAMS OU SUVINIL) |
205 | 148,97 | 30.538,85 | Show/Madequimica |
| Valor | Total | R$ 170.987,27 |
- O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas (art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021). As especificações técnicas e demais exigências constantes no Edital e anexo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 integram esta Ata de Registro de Preços, independente de transcrição.
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1.1. No ato de prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços poderá haver a renovação dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original, nos termos de que dispõe o Art. 299 do Decreto Municipal nº 4.319/2023.
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- O órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços – SRP será o agente de contratação/pregoeiro, conforme disposto nos arts. 4 e 291 do decreto municipal nº 4.319/2023.
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- A fiscalização do objeto adquirido ficará a cargo dos servidores designados pelo órgão gestor participante.
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