DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
| 3390400000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pessoajurídica | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 15.000,00 |
|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| Unidade Orçamentária:09.003 (1374) | CONVÊNIO E PROGRAMAS DE APLICAÇÃO EM MEIO AMBIENTE | |
| Funcional Programática:09.003.0018.0541.0012.2152 | Atividade:Atividades de Convênios c/ Estados e União | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 4490510000 - Obras e instalações |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 70.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:04.001 (187) | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Funcional Programática:04.001.0010.0302.0006.2241 | Atividade:TFD - Transporte fora do Domicílio | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3191130000 - Contribuiçõespatronais | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 15.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:04.001 (183) | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Funcional Programática:04.001.0010.0302.0006.2241 | Atividade:TFD - Transporte fora do Domicílio | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 60.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:04.001 (205) | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Funcional Programática:04.001.0010.0302.0006.2242 | Atividade:MAC - Média e Alta Complexidade | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil |
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | R$ 90.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | ||
| Unidade Orçamentária:07.002 (970) | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional Programática:07.002.0008.0245.0007.2644 | Atividade:Bloco da Proteção Social Básica | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 01123 - Piso Único de Assistência Social-PAS Deliberação CEAS 59/2023 | R$ 8.200,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | ||
| Unidade Orçamentária:07.002 (1009) | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional Programática:07.002.0008.0245.0007.2645 | Atividade:Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade | (MAC) |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 01123 - Piso Único de Assistência Social-PAS Deliberação CEAS 59/2023 | R$ 6.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Unidade Orçamentária:06.002 (710) | COORDENAÇÃO EDUCACIONAL | |
| Funcional Programática:06.002.0012.0361.0005.2450 | Atividade:Manutenção do Ensino Fundamental | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3340410000 - Contribuições | 00104 - Demais Impostos Vinculados à educação básica | R$ 186.377,47 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| Unidade Orçamentária:09.001 (1319) | COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| Funcional Programática:09.001.0004.0122.0002.2150 | Atividade:Atividades Administrativas | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 1.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Unidade Orçamentária:12.001 (1568) | COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Funcional Programática:12.001.0004.0128.0002.2041 | Atividade:Atividades Diretoria Especial de Recursos Humanos | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 15.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
|---|---|---|
| FUNDAÇÃO CULTURAL DE PARANAVAÍ | ||
| Unidade Orçamentária:17.002 (1879) | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | |
| Funcional Programática:17.002.0013.0392.0009.2887 | Atividade:Atividades Fundo Municipal de Cultura | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390480000 - Outros auxílios financeiros apessoas físicas | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 8.000,00 |
| FUNDAÇÃO CULTURAL DE PARANAVAÍ | ||
| Unidade Orçamentária:17.002 (1873) | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | |
| Funcional Programática:17.002.0013.0392.0009.2887 | Atividade:Atividades Fundo Municipal de Cultura | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390310000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 50.000,00 |
| FUNDAÇÃO CULTURAL DE PARANAVAÍ | ||
| Unidade Orçamentária:17.001 (1805) | COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL | |
| Funcional Programática:17.001.0013.0392.0009.1885 | Projeto:Reforma/Ampliação de Unidades Culturais | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 35.000,00 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: R$ 1.369.577,47 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paranavaí, 8 de outubro de 2026.
MAURICIO GEHLEN
Prefeito Municipal de Paranavaí
Publicado por: Roberta Cardoso Viana Ceron Código Identificador: 1E7BC64A
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA DECRETO Nº 28.039/2026
MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ Estado do Paraná
Decreto Nº 28039 de 08 de outubro de 2026
www.diariomunicipal.com.br/amp 667