DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO |
|---|
| CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
| Leis ...........................................................................................................3 |
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................13 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................13 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............14 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................14 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................14 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..............................................................................15 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................15 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................15 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................17 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................17 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........20 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................20 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............21 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................21 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................21 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................22 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................22 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .... 22 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................24 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......24 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............24 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................25 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ..........................................................................................................1 |
| Itacoatiara .................................................................................................1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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