DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026 7

de R$ 3.477 , 57 (três mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.032225/2026-06.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290567

RESOLUÇÃO Nº 045/2026-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2026. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 012/2026/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.031280/2024-17/ SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES LUZEIRO ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente Kamilla Otáwia De Araújo Queiroz, que concluiu votando pela DEMISSÃO da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES LUZEIRO , Professor C4 ED-LPL-IV matrícula n° 186.677-0A;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES LUZEIRO , Professor C4 ED-LPL-IV matrícula n° 186.677-0A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, com posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, em Manaus, 24 de setembro de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC

DÉBORA KELLY DE ALMEIDA BRAGANÇA Secretária-CRDM/SEDUC

Protocolo 290574

Acacia Mie Pantoja da Gama - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186902-7A; período: 04.03.2026 a 01.06.2026.

Adalberto da Silva Cavalcante - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 123435-8F; período: 24.02.2026 a 02.03.2026.

Adalberto da Silva Cavalcante - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 123435-8G; período: 24.02.2026 a 02.03.2026.

Ana Maria Serrao de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128315-4G; período: 02.02.2026 a 16.02.2026.

Ana Maria Serrao de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128315-4G; período: 16.01.2026 a 30.01.2026.

Ana Maria Serrao de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128315-4G; período: 19.02.2026 a 20.03.2026.

Ana Maria Serrao de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128315-4H; período: 02.02.2026 a 16.02.2026.

Ana Maria Serrao de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128315-4H; período: 16.01.2026 a 30.01.2026.

Ana Maria Serrao de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128315-4H; período: 19.02.2026 a 20.03.2026.

Anna Karla Correia dos Santos - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 160261-6B; período: 23.02.2026 a 24.03.2026.

Anusa Patricia da Silva Sarmento - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 205829-4D; período: 29.01.2026 a 28.04.2026.

Cassandra Augusta Rodrigues Nascimento - cargo: PEDAGOGO PD20. MSC-II; matrícula: 117911-0G; período: 21.02.2026 a 27.02.2026.

Cecilia Aquino de Melo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205737-9C; período: 02.02.2026 a 03.03.2026. Cecilia Aquino de Melo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205737-9C; período: 24.11.2025 a 14.12.2025.

Celso da Silva Felix - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232078-9A; período: 19.02.2026 a 04.04.2026. Claudenise Andrea Correa da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217053-1A; período: 19.01.2026 a 17.02.2026.

Clemilton de Souza Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 211907-2B; período: 21.02.2026 a 06.03.2026. Darlon Medeiros da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259496-0A; período: 06.02.2026 a 06.04.2026.

Deiverson Iamute Mendonca - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 185187-0E; período: 05.03.2026 a 03.04.2026. Deivide Alexandre Sousa Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223003-8A; período: 31.01.2026 a 30.05.2026.

Diana Ribeiro Tome - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 214971-0B; período: 23.02.2026 a 23.04.2026. Edileida Cabral Campos da Silva - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 143168-4B; período: 05.03.2026 a 16.03.2026.

Eliandra Lacheski da Silveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219399-0A; período: 08.03.2026 a 05.06.2026. Eline Carvalho Torres Viana - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 191234-8A; período: 13.03.2026 a 10.06.2026. Erika Rufina Freitas Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143844-1A; período: 24.02.2026 a 25.03.2026. Erika Rufina Freitas Pereira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 143844-1B; período: 24.02.2026 a 25.03.2026.

Fatima Solange Soares Correa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143201-0A; período: 08.03.2026 a 14.03.2026. Francilene de Oliveira Fernandes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 221265-0B; período: 10.02.2026 a 10.04.2026.

Francisco Karyvaldo Magalhaes Secundino - cargo: PEDAGOGO PD40. LPL-IV; matrícula: 262129-0A; período: 13.02.2026 a 27.02.2026. Francisco Karyvaldo Magalhaes Secundino - cargo: PEDAGOGO PD40. LPL-IV; matrícula: 262129-0A; período: 14.01.2026 a 12.02.2026.

Francisco Pereira de Amorim - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160645-0A; período: 07.03.2026 a 04.07.2026.

Gilmara Aguiar da Silva Carneiro Campos - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 152909-9B; período: 24.02.2026 a 24.03.2026.

Gilsa Celeste Costa dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218377-3A; período: 07.03.2026 a 05.04.2026.

Guiomar Marat Moreira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 260348-9A; período: 24.02.2026 a 23.03.2026. Hailton da Costa Taveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 132186-2C; período: 19.01.2026 a 18.04.2026.

Hellenne Grimm Barros da Fonseca - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 190522-8A; período: 09.02.2026 a 09.05.2026. Herivan Roberto Pontes da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 214772-6B; período: 15.02.2026 a 15.04.2026. Herivan Roberto Pontes da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 214772-6C; período: 15.02.2026 a 15.04.2026. Hineuda Maria Silva Costa Campos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 180471-5A; período: 26.02.2026 a 27.03.2026.

Ivanilde Ferreira Reis - cargo: PROFESSOR; matrícula: 139875-0C; período: 24.02.2026 a 09.04.2026.

Jacqueline Pita de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234450-5A; período: 12.02.2026 a 12.05.2026.

Jaqueline Oliveira da Fonseca Andrade - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 214773-4B; período: 05.02.2026 a 06.02.2026.

Jaqueline Oliveira da Fonseca Andrade - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 214773-4B; período: 06.03.2026 a 04.05.2026.

• Jaqueline Oliveira da Fonseca Andrade cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 214773-4B; período: 11.02.2026 a 13.02.2026.

Jaqueline Oliveira da Fonseca Andrade - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 214773-4B; período: 20.02.2026 a 20.02.2026 . Jaqueline Oliveira da Fonseca Andrade - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 214773-4B; período: 23.02.2026 a 23.02.2026.

Joelma Nascimento dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 198376-8G; período: 28.01.2026 a 27.04.2026 .

Joicy da Silva Reis - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253987-0A; período: 15.12.2025 a 29.12.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO