DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026

e encerramento em 05.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 a Nota de Empenho n ° 0007169 no valor de R$ 4.069 , 64 (quatro mil e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034310/2026-09.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 05.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. ALBERTINA GOMES ANDRÉ. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID - 143917) Banana, Pacovã (1 KG) ; (ID - 143931) Caju (1 KG) ; (ID - 143935) Cará (29 KG) ; (ID - 151091) Couve manteiga (1 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (1 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (1 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (1 KG) ; (ID - 151092) Laranja (250 Unidades) ; (ID - 151044) Limão (2 KG) ; (ID - 145031) Manga (1 KG) ; (ID - 143923) Melancia (2 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (250 Unidades) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (17 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (16 KG) ; (ID - 143908) Galinha caipira (17 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (21 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (1 Litro) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (1 Litro) ; - - (ID 143899) Polpa de cupuaçu (1 KG) e (ID 144766) Farinha de tapioca (1 Pacote) , em conformidade ao Memo. n° 410/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4432/2026 ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 4.457 , 11 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e onze centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 05.10.2026 e encerramento em 05.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 a Nota de Empenho n ° 0007177 no valor de R$ 4.457 , 11 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e onze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032422/2026-25.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 05.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. MARIA MARTA LANA SAMPAIO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (58 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (43 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (36 KG) ; (ID - 143935) Cará (117 KG) ; (ID - 151175) Beiju (31 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (13 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (15 KG) ; (ID - 151044) Limão (10 KG) ;

(ID - 129277) Macaxeira (12 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (60 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (55 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (47 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (85 LT) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (85 LT) e (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (28 KG) , em conformidade ao Memo. n° 396/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4226/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 14.472 , 69 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 05.10.2026 e encerramento em 05.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 a Nota de Empenho n ° 0007179 no valor de R$ 14.472 , 69 ( quatorze mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031454/2026-03.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 05.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, o Sr. OSVALDO PEREIRA LOPES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (7 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (3 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (4 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (6 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (4 KG) ; (ID - 143931) Caju (3 KG) ; (ID - 143935) Cará (8 KG) ; (ID - 151175) Beiju (4 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (3 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (3 Maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (3 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (3 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (3 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (6 KG) ; (ID - 151092) Laranja (68 Unidades) ; (ID - 151044) Limão (3 KG) ; (ID - 151090) Mamão (11 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (4 KG) ; (ID - 145031) Manga (5 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (3 KG) ; (ID - 143923) Melancia (8 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (3 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (68 Unidades) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (5 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (5 KG) ; (ID - 143908) Galinha caipira (5 KG) ; (ID - 143903) Pato (5 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (6 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (4 LT) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (10 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (9 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (3 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (3 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (2 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (3 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 406/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4337/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 3.477 , 57 (três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 05.10.2026 e encerramento em 05.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 a Nota de Empenho n ° 0007170 no valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO