DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026 5

Gestor de Contrato, e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e Gestão, ou a quem ele delegar.

V - REVOGAR a Portaria nº 0089/2024-GS/SEAD, de 19 de abril de 2024.

Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula n° 186.677-0A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

VI - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de outubro de 2026.

Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Processo nº : 01.01.013101.002285/2026-27 . Espécie : Termo Aditivo. Data : 01/10/2026 . Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2020 -SEAD. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Trivale Instituição De Pagamento Ltda, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Valor : O valor global estimado do Contrato é de R$ R$ 75.293.925,90 (setenta e cinco milhões, duzentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Objeto : Prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato nº 006/2021- SEAD, com fundamento no art. 57, inciso II e § 4º, Lei 8.666/93 e Parecer nº 2440/2026- CTA/SEAD, cujo objeto é a prestação de serviços de forma contínua de gerenciamento e fornecimento de combustíveis de veículos rodoviários e fluviais, máquinas e equipamentos com a utilização de cartão magnético em rede de serviços especializados na Capital do Estado do Amazonas. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à contratação, as despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.3229.2562.0011, Natureza de Despesa 33903931, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 23/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000767, no valor total de R$ 6.274.493,83 (seis milhões, duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DATA DA ASSINATURA: 05.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. DERLI MATEUS MATUS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM: (ID - 145031) Manga (23 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (213 KG) ; (ID - 143923) Melancia (38 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (26 KG) , em conformidade ao Memo. n° 473/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4662/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 4.113 , 88 (quatro mil, cento e treze reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 05.10.2026 e encerramento em 05.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 a Nota de Empenho n ° 0007178 no valor de R$ 4.113 , 88 (quatro mil cento e treze reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035291 / 2026 - 38 .

Protocolo 290598

Cristiano Miquilis da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258915-0A; período: 21.09.2026 a 20.09.2028.

Jose Maria Paiva da Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232375-3A; período: 01.10.2026 a 30.09.2028.

Karina da Costa Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 202476-4B; 01.02.2026 a 31.01.2028.

Pedro Filho Torres de Carvalho - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 227789-1A; período: 03.11.2025 a 02.11.2027.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290553

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD Nº 012/2026/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 01.01.028101.031280/2024-17/ SEDUC/SIGED.

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº045/2026-CRDM/SEDUC, sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES LUZEIRO ,

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290563

DATA DA ASSINATURA: 05.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, o Sr. CLETO CASTELO NADEB. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM: (ID - 151089) Abacaxi (31 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (23 KG) ; (ID 143922) Batata doce (35 KG) ; (ID - 142834) Arroz (92 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (23 KG) ; (ID 143917) Banana, Pacovã (24 KG) ; (ID - 143931) Caju (23 KG) ; (ID - 143935) Cará (57 KG) ; (ID - 151175) Beiju (26 Pacotes) e (ID - 151041) Cebolinha (23 Maços) , em conformidade ao Memo. n° 446/2026 NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4586/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 4.069 , 64 (quatro mil e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 05.10.2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO