DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026

centavos) , F N DE ALMEIDA , CNPJ Nº 84.111.020/0001-20, arrematante do Lote 08, cujo valor importou em R$ 897 , 00 (oitocentos e noventa e sete reais) , aquisição de equipamentos e materiais permanentes a serem utilizados na Gerência Estadual de Saúde do Baixo Amazonas - Parintins, vale ressaltar que o item 04 restou fracassado. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM. Manaus, 01 de outubro de 2026.

Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 036 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e o INSTITUTO DE APOIO AOS DIABÉTICOS HIPERTENSOS E OBESOS DO AMAZONAS IDHOAM , tendo por OBJETO : conjugação de recursos para melhoria da qualidade dos serviços de saúde ofertados à população atendida, por meio da aquisição de materiais e equipamentos permanentes; VALOR: R$ 300.000 , 00 (trezentos mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1216.0510.0000; Nota de Empenho nº 0004767 emitida em 24/09/2026, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 017/2026, Processo Administrativo nº 01.01.017101.012569 / 2026 - 82 ); II - DESIGNAR a servidora NICE VARELA DE SOUZA , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 01 de outubro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017104.000447 / 2026 - 13 / SES - AM . R E S O L V E: publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de Agosto de 2026, Poder RETIFICAR na PORTARIA Nº 638 / 2026 - DEGETS / SES - AM , Executivo - Seção II, Pág. 05, o quinquênio concedido na Licença Especial à servidora REGINA CELIA AUZIER MARQUES , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 2013 a 2018, LEIA-SE : 2017 a 2022. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 28 de Setembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017104.000334 / 2026 - 18 / SES - AM .

RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de maio de 2025, Poder Executivo RETIFICAR na PORTARIA Nº 355 / 2025 - DEGETS / SES - AM , - Seção II, Pág. 03, o quinquênio concedido na Licença Especial à servidora DEBORAH NADIR FERREIRA BOTELHO , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 2015 a 2020, LEIA-SE : 2020 a 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 30 de Setembro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 290608

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.039420 / 2026 - 40 / SES - AM .

RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora VITÓRIA RÉGIA DE MACEDO GONÇALVES ALBUQUERQUE MARINHEIRO, matrícula n° 265.801-1A, CPF: 480.083.113-04,

para responder pela Coordenação Geral de Políticas Estratégicas em Saúde , a partir de 01/09/2025, até ulterior deliberação.

II - DESIGNAR a servidora LUCICLEIDE BARBOSA RODRIGUES, matrícula n° 259.153-7B, CPF: 638.895.792-72, para responder pela Coordenação Geral de Promoção da Equidade em Saúde , a partir de 26/08/2026, até ulterior deliberação.

III - DESIGNAR a servidora BRUNA DANIELLE DE MENEZES, matrícula n° 247.723-8A, CPF: 868.455.781-49, para responder pela Coordenação Estadual do Serviço de Atendimento às Vitímas de Violência Sexual , a partir de 24/02/2026, até ulterior deliberação.

IV - DESIGNAR o servidor VICTOR DA SILVA AQUINO, matrícula n° 221.889-5B, CPF: 735.214.772-15, para responder pela Coordenação Estadual de Saúde do Homem , a partir de 01/07/2026, até ulterior deliberação.

V - DESIGNAR a servidora MARIA ALCIONE PEREIRA TELES, matrícula n° 247.826-9B, CPF: 441.091.052-34, para responder pela Coordenação Estadual de Saúde da População Negra , a partir de 01/12/2025, até ulterior deliberação.

VI - DESIGNAR a servidora ZULEIDE PEREIRA GOMES, matrícula n° 119.526-3I, CPF: 213.877.962-91, para responder pela Coordenação Estadual de Saúde das Populações do Campo , da Floresta e das Águas , a partir de 24/02/2026, até ulterior deliberação.

VII - DESIGNAR a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 161.779-E, CPF: 511.876.392-49, para responder pela Coordenação Estadual do Programa de Avaliação e Vigilância do Câncer do Amazonas , a partir de 18/03/2026, até ulterior deliberação. VIII - DESIGNAR a servidora JÉSSICA AREQUE ANDRADE, matrícula n° 246.559-0A, CPF: 944.484.002-63, para responder pela Assessora Técnica da Secretaria Executiva Adjunta de Políticas de Saúde , a partir de 01/09/2025, até ulterior deliberação.

IX - DESIGNAR a servidora JOELMA MAGALHÃES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 202.542-6A, CPF: 569.587.812-87, para responder pela Assessora Técnica da Secretaria Executiva de Assistência Ambulatorial Especializada e Políticas de Saúde , a partir de 01/02/2023, até ulterior deliberação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 05 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 164/2026-GELOG/SEAD, de 25 de setembro de 2026, objeto do Processo nº 01.01.013101.002562/2026-00, que trata da necessidade de atualização da composição da Comissão Interna Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos relacionados à avaliação, classificação, análise e desfazimento de bens patrimoniais no âmbito desta Secretaria;

CONSIDERANDO as orientações da Instrução Normativa nº 002/2022-GS/ SEAD, de 24 de junho de 2022, e o disposto no Decreto Estadual nº 38.099, de 1º de agosto de 2017;

I - CONSTITUIR a Comissão Interna Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a referida Comissão:

III - DETERMINAR que compete à Comissão Interna Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais proceder à avaliação, classificação, análise e demais procedimentos necessários ao desfazimento dos bens patrimoniais, observadas as normas e os procedimentos aplicáveis à Administração Pública .

IV - DETERMINAR que os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO