DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026 3

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO , a designação de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, a contar 5 de agosto de 2026 , pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, para exercício de suas atividades na Fundação de Medicina Tropical Dr Heitor Vieira Dourado , com ônus para o órgão de origem, conforme relacionados no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES/AM, através do link: https:// www.saude.am.gov.br/recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus 25 de setembro de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#290507#3#294019/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o Termo de Cooperação Técnica nº 004/2026 - SES-AM; entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, bem como o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.0040642 / 2025 - 25 / SES - AM . RESOLVE: TORNAR PÚBLICO , a designação de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, a contar 04 de setembro de 2026 , pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, para exercício de suas atividades na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM , com ônus para o órgão de origem, conforme relacionados no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES/AM, através do link: https://www.saude.am.gov.br/recursos-humanos. DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE Manaus, 25 de setembro de 2026. - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE

Secretário Executivo<#E.G.B#290508#3#294020/>

de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017102.000201/2026-61 ; 01.01.017101.028960/2026-07 ; 01.01.017101.043378/2025-81 ; 01.02.017305.002571/2026-92 ; 01.01.017123.000807/2026-59 ; 01.01.017101.029130/2026-99 ; 01.01.017145.000103/2026-28 ; 01.01.017104.000313/2026-00 ; 01.01.017101.033394/2026-47 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANO MARCELO BATISTA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 192.941-0 A, 2021 a 2026, 02/11/2026 a 30/01/2027, Centro de Saúde Mental do Amazonas; 02 - CRISTIANE PATRICIA MESSIAS , Técnico de Enfermagem, 199.081-0 A, 2008 a 2013, 01/10/2026 a 29/12/2026, Caps Doutor Silverio Tunds; 03 - FRANCISCA GREYCE SILVA DA COSTA , Técnico de Enfermagem, 183.119-4 B, 2019 a 2024, 03/11/2026 a 31/01/2027, Caic Doutora Josephina de Mello; 04 - ISOLDA PRADO DE NEGREIROS NOGUEIRA HORSTMANN , Médico Doutor, 153.540-4 A, 2011 a 2016, 01/09/2026 a 29/11/2026, Fundação Hospital Adriano Jorge; 05 - JOSAFA FIGUEIREDO SIQUEIRA , Motorista, 192.740-0 A, 2021 a 2026, 01/10/2026 a 29/12/2026, Spa Coroado; 06 - JOSEANE RABELO DA SILVA GEBER , Técnico de Enfermagem, 239.351-4 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Caps Doutor Silverio Tunds; 07 - JORGE RAPOSO DOS SANTOS , Vigia, 199.083-7 A, 2018 a 2023, 03/11/2026 a 31/01/2027, Policlínica Antônio Aleixo; 08 - MARIA FRANCISCA NUNES BARBOSA , Agente Administrativo, 113.304-7 B, 2020 a 2025, 03/11/2026 a 31/01/2027, Policlínica Codajás; 09 - MARIA IZANEIDE RAMOS DE OLIVEIRA , Auxiliar Operacional de Saúde, 179.855-3 B, 2013 a 2018, 01/12/2026 a 28/02/2027, Unidade Mista de São Sebastião do Uatumã; 10 - SIRLENE BEZERRA GUIMARAES , Enfermeiro, 178.945-7 B, 2014 a 2019, 01/11/2026 a 29/01/2027, Unidade Sanitária do Rio Preto da Eva. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 28 de Setembro de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.034551 / 2026 - 31 e 01.01.017131.000165 / 2026 - 99 / SES - AM . RESOLVE: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS dos servidores relacionados a seguir: 1 - MARCIA FARIAS DE AMORIM , Enfermeira, Matrícula nº 239.778-1A, lotada no Departamento de Atenção Primária à Saúde - DAPS/SEAPS, correspondente aos exercícios de 2023 , 2024 e 2025 ; 2 - TATIANE LIMA VIANA , Enfermeira, Matrícula nº 240.176-2A, lotada no SPA São Raimundo, correspondente aos exercícios de 2023 , 2024 e 2025GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE . Manaus, 29 de setembro de 2026. - SE E PUBLIQUE - SE.

Secretário Executivo<#E.G.B#290512#3#294024/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o Termo de Cooperação Técnica nº 003/2026 - SES-AM; entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, bem como o que consta no Processo SIGED 01.02.017303.001857 / 2026 - 70 / SES - AM . R E S O L V E: TORNAR PÚBLICO , a designação de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, a contar 17 de agosto de 2026, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, para exercício de suas atividades na Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM , com ônus para o órgão de origem, conforme relacionados no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES / AM , através do link: https://www.saude.am.gov.br/ recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 05 de outubro de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#290514#3#294026/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.02.017301.003775/2026-80 ; 01.02.017305.000771/2026-00 ; 01.01.017101.030185/2026-41 ; 01.01.017131.000179/2026-02 ; 01.02.017305.000456/2026-83 ; 01.02.017305.000695/2026-33/ SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a Contar De: 01 - FERNANDA SAMPAIO VIEIRA , Enfermeiro Intensivista, 276.867-4 A, 02/07/2026 ; 02 - FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE ARAUJO , Técnico de Enfermagem, 178.492-7 E, 03/03/2026 ; 03 - LAIZE NASCIMENTO PEREIRA , Enfermeiro Intensivista, 276.865-8 A, 03/07/2026 ; 04 - MARLUCE SOUZA DA COSTA ARAUJO , Técnico de Enfermagem, 251.953-4 A, 09/09/2026 ; 05 - REGINA CELI MARTINS SOUZA , Enfermeiro Generalista, 259.235-5 B, 01/02/2026 ; 06 - ROSALINA MARIA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 253.747-8 A, 01 / 02 / 2026.CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual 47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.012044 / 2026 - 47 , referente ao Pregão Eletrônico nº 378/2026-CSC, que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 378/2026-CSC ; II - ADJUDICAR as empresas POPDATA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA , CNPJ Nº 37.249.337/0001-47, arrematante do Lote 05, cujo valor importou em R$ 30.720,90 (trinta mil, setecentos e vinte reais e noventa centavos) ; NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA , CNPJ Nº 10.800.512/0001-96, arrematante dos Lotes 01, 02, 03, 06 e 07, cujo valor importou em R$ $ 9.629 , 92 (nove mil , seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO