DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

do Termo de Fomento nº 032/2025-SES-AM, por mais 03 (três) meses, a contar de 25/09/2026 a 24/12/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.027835 / 2026 - 71 - SES - AM. Manaus, 29 de setembro de 2026.

CONCEDER 07 (sete) dias de férias a servidora ANNE VITÓRIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO , matrícula nº 165.539-6 E, referente ao exercício de 2025, a contar de 08 até 14.10.2026, e os 25 (vinte e cinco) dias restantes, sejam transferidos por necessidade de serviço.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de outubro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES , matrícula nº 211.255-8 B, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de outubro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290500

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos n ° 017101.037083/2026-57 ; 017101.011204/2026-30 ; 017101.027823/2026-47 ; 017101.034468/2026-62 ; 017101.031290/2026-06 ; 017128.000631/2026-95 ; 017101.015743/2026-49 ; 017103.001259/2026-12/SES-AM.

R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ADRIANA SIMAS DA SILVA , 240.545-8 A, Técnico, Complexo Regulador do Estado do Amazonas, 03/11/2026 a 01/11/2028 ; 02 - ANGELICA PATRICIA DA COSTA LIMA , 188.748-3 B, Assistente Social, Centro de Reabilitação em Dependência Química, 04/03/2026 a 04/03/2028 ; 03 - BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES , 239.830-3 A, Agente Administrativo, Unidade Transitória Complexo Hospitalar Leste, 05/08/2026 a 05/08/2028 ; 04 - DIENE REGINA BOTELHO , 246.679-1 A, Agente Administrativo, Unidade Misto de Humaitá, 01/10/2026 a 01/10/2028 ; 05 - DULCEMAR VENTURA GALVAO , 160.323-0 D, Técnico de Enfermagem, Unidade Transitória Complexo Hospitalar Leste, 01/07/2026 a 01/07/2028 ; 06 - IMACULADA LEAO SANTANA , 247.165-5 A, Auxiliar de Serviços Gerais, SPA Alvorada, 23/10/2026 a 21/10/2028 ; 07 - LUIZ MAURICIO RODRIGUES , 190.128-1 A, Enfermeiro, Unidade Misto Itapiranga, 09/04/2026 a 09/04/2028 ; 08 - MARCIA MARIA DE ARAUJO TETENGE , 202.526-4 A, Agente Administrativo, Policlínica Centro, 11 / 07 / 2026 a 11 / 07 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 01 de setembro de 2026.

Que se faz ao Termo de Fomento nº 003 / 2026 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE AMPLO ATENDIMENTO , CUIDADO HUMANO E APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 30/12/2026 a 27/01/2027, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.017101.008176 / 2026 - 74. Manaus, 01 de outubro de 2026.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 047/2025 - SES-AM, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 78 (setenta e oito) dias, a contar de 11/10/2026 a 27/12/2026, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.017101.032892 / 2025 - 91 - SES / AM. Manaus, 02 de outubro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.017132.000162/2026-45 ; 01.01.017101.020513/2024-30 ; 01.01.017120.000272/2026-46 ; 01.01.017124.000181/2026-70 ; 01.01.017120.000237/2026-27 ; 01.01.017131.000146/2026-62/SES AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - BRUNA ARAUJO FERREIRA , Técnica de Enfermagem, 251.812-0A, 28/08/2026 ; 2 - ELOYSA IARA CAMPOS DA COSTA , Técnica de Enfermagem, 250.992-0A, 30/08/2026 ; 3 - FRANCISCO EVERTON GONDIM DA SILVA , Enfermeiro, 256.519-6A, 28/07/2024 ; 4 - JOSIANE TAVARES MELO , Técnica de Enfermagem, 251.378-1A, 30/06/2026 ; 05 - LAIANE DE OLIVEIRA BRITO , Técnica de Enfermagem, 258.568-5A, 27/08/2026 ; 06 - LARISSIA OLIVEIRA SOARES , Enfermeira Generalista, 259.805-1C, 22/07/2026 ; 07 - RAQUEL GOMES BATISTA , Técnica de Enfermagem, 259.463-3A, 18/08/2026 ; 08 - TATIANA DAS CHAGAS BARROS TAVARES , Enfermeira Intensivista, 258.455-7A, 17/10/2024 ; 09 - THALYTA GABRIELLE BESSA GIL , Enfermeira Intensivista, 248.640-7B, 03 / 09 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 18 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 032/2025-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a FUNDAÇÃO NILTON LINS ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2026 - SES-AM; entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Medicina Tropical Dr Heitor Vieira Dourado, bem como o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.040885/2025-63/SES-AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO