DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 06 out/2026 estado do amazonas

Número 35.799 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Aos dez (10) dias do mês de agosto de 2026, às 09 horas e 22 minutos, na Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas, sito na Av. Brasil, 3927, Santo Agostinho, foi realizada a primeira reunião para Enquadramento dos Servidores convocada pela Senhora Presidente da Comissão, Maria José Freitas Carlos, Consultor Técnico Legislativo da Casa Civil, à qual compareceram os membros: Raimundo José Brandão do Nascimento, Assistente Técnico Governamental, Antônio Carlos Conceição de Oliveira, Assistente Técnico Governamental, Christian Pereira da Silva, Assessor I, Gabriela Braga Matos de Paulo, Assessor II e Teresinha de Jesus Alves Abrantes, Assistente Técnico Governamental. Aberta a Reunião a Senhora Presidente designou para atuar como Secretário o servidor Antônio Carlos Conceição de Oliveira, Assistente Técnico Governamental e ato contínuo, os demais Membros iniciaram o procedimento de análise na documentação funcional, divididas entre - 55 servidores do Quadro Permanente, 25 servidores do Quadro Adicional e 02 servidores do Quadro Suplementar - baseados em uma Planilha constando Cargo, Classe e Referência ‘nos critérios estabelecidos pela Lei n.º 8.447, de 03 de julho de 2026, bem como as orientações contidas no Ofício Circular n.º 005/2022-ACC/CASA CIVIL, dentre os quais, Ficha Funcional, Certidão de Tempo de Contribuição; Decreto de Enquadramento e de Relotação. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Reunião e lavrada a presente ata, assinada pela Senhora Presidente e demais membros da Comissão.

Manaus, 10 de agosto de 2026.

MARIA JOSÉ FREITAS CARLOS Presidente

RAIMUNDO JOSÉ BRANDÃO DO NASCIMENTO Membro

CHRISTIAN PEREIRA DA SILVA Membro

Membro

Membro<#E.G.B#290543#1#294055/>

Protocolo 290543

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2026 - PRODAM. DATA DA ASSINATURA : 05/10/2026.

CONVENENTES: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, representada por seu Diretor-Presidente, Sr. RENATO BORGES DE SOUZA e o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu Titular, Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de 1 (um) técnico no quadro de servidores cedidos pela PRODAM à CASA CIVIL, com efeitos a contar de 1º de julho de 2026, pelo período de julho/2026 a abril/2027.

VALOR: O valor do presente aditivo será de R$ 188.233,30 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e três reais, trinta centavos) de acordo com o Plano de Trabalho do presente aditivo, referente ao período de julho/2026 a abril/2027, passando o valor global do convênio a ser de R$ 1.321.937,74 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais, setenta e quatro centavos). O valor mensal do presente aditivo será de R$ 18.823,33 (dezoito mil, oitocentos e vinte e três reais, trinta e três centavos), passado o valor mensal do convênio, a partir de julho de 2026 até abril de 2027 a ser de R$ 113.298,70 (cento e treze mil, duzentos e noventa e oito reais, setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2003.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 31909601; tendo sido emitida pelo SEGUNDO CONVENENTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000880, datada de 01/10/2026, no valor de R$112.939,98 (cento e doze mil, novecentos e trinta e nove reais, noventa e oito centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 06 de outubro de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 290568

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 02 (dois) dias de férias a servidora ELZILENE BANDEIRA CARVALHO , matrícula nº 193.593-3 D, referente ao exercício de 2018, nos dias 1º e 02.10.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de outubro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290489

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 15 (quinze) dias de férias a Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA , matrícula nº 124.499-3 B, sendo: 05 (cinco) dias do 2º período de 2000, 02 (dois) dias do 2º período de 2001 e 08 (oito) dias do 2º período de 2002, a contar de 05 até 19.10.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de outubro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290492

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO