Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/10/2026 · pág. 23

DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026 11

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Fátima Carneiro de Castro;

. Sebastião Silva Feitosa;

. Elzanira Nascimento Gonçalves;

Sefora da Silva Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 109413-0A; período: 01.03.1994 a 28.02.1996.

Sefora da Silva Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 109413-0A; período: 01.03.1992 a 28.02.1994.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290552 Protocolo 290547 PORTARIA GS Nº 1398, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. PORTARIA GS Nº 1379, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031953/2025-10/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Rosimar Sini;

. Sebastião Silva Feitosa;

. Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 164 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

MUNICIPIO: BOCA DO ACRE

RADIR ROCHA DE MATOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 276.861-5A, a contar de 01.09.2026.

MUNICIPIO: MANAUS

CIBELLY RAPOSO RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 272.824-9 A, a contar de 01.09.2026.

DIEMILLE SANTOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº228.939-3C, a contar de 01.09.2026.

MAZONIEL GUEDES REIS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 233.438-0 C, a contar de 31.08.2026.

MUNICIPIO: TABATINGA

SANDERLEY ALMEIDA FORTE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº271.032-3A, a contar de 11.09.2026. MUNICIPIO: TEFÉ

JOSE ROGERIO GOMES DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.572-7B, a contar de 14.09.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 290548

Manaus, 05 de outubro 2026.

PORTARIA GS Nº 1392, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.050922/2025-68/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Fátima Carneiro de Castro;

. Elzanira Nascimento Gonçalves;

. Sebastião Silva Feitosa.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290556 PORTARIA GS Nº 1396, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 014.840-7C, Presidente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Férias de 30 (trinta) dias, conforme Memorando nº 2050/2026-GPREV/SEDUC ;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 041 / 2026 - CRDM / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DESIGNAR , a Membra DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA , Professor PF20.MSC-II, matrícula n° 169.166-0H, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 19 / 10 / 2026 a 17 / 11 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 05 de outubro de 2026.

Protocolo 290549 JANDER DE LIMA LASMAR EXTRATO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 2069/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

Andressa Rodrigues da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 219125-3D; período: 23.09.2026 a 22.09.2028.

Anne Caroline Silva de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254624-8A; período: 01.10.2026 a 29.09.2028.

Felipe Matheus Matos da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217279-8A; período: 16.09.2026 a 15.09.2028.

Gleicy Almeida dos Santos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 218316-1A; período: 01.10.2026 a 30.09.2028.

Jose Carlos Bastos Palmeira Junior - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO; matrícula: 163139-0A; período: 01.07.2026 a 30.03.2028. Maria Lucia Freire Albuquerque - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 237424-2A; período: 30.09.2026 a 29.09.2028.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290557

PORTARIA GS Nº 1397, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 014.840-7C, membra da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Férias de 30 (trinta) dias, conforme Memorando nº 2052/2026-GPREV/SEDUC ;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 040 / 2026 - CRDM / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DESIGNAR , a Membra Suplente MANUELA MEDEIROS AGUIAR , Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 211.816-5B, para, em substituição,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO