DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026

a fim de assegurar a composição do quórum necessário à realização das sessões da CRDM, no período de 19 / 10 / 2026 a 17 / 11 / 2026 .

Manaus, 05 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290558

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Fátima Carneiro de Castro;

. Sebastião Silva Feitosa;

. Elzanira Nascimento Gonçalves.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria do Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027237/2025-38/ SEDUC/SIGED,

I. DESIGNAR o (a) servidor (a) DEUSLANGE MIRANDA DE BARROS RODRIGUES , matrícula nº 166852-8B, CPF nº 566.535.732-49, lotado (a) na Coordenadoria Regional de Educação de Alvarães, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 22 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e MUNICÍPIO DE ALVARÃES , por meio da Prefeitura Municipal cujo objeto é o estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade à Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, a contar de 05 / 10 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que o (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial Lei 13.019, de 31/07/2014 e Lei nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290561

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.050818/2025-73/

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Fátima Carneiro de Castro;

. Elzanira Nascimento Gonçalves;

. Sebastião Silva Feitosa.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290570

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047498/2025-74/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Fátima Carneiro de Castro;

. Sebastião Silva Feitosa;

. Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290571

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002804/2026-24/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: . Rosimar Sini;

. Elzanira Nascimento Gonçalves;

. Sebastião Silva Feitosa.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290580

Manaus, 05 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290569

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.008793/2025-05/ SEDUC/SIGED,

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO