DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026 13

. Fátima Carneiro de Castro;

. Sebastião Silva Feitosa;

. Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290581

I - CONCEDER ao servidor CAIO ANDRE NASCIMENTO ARAUJO , Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, matricula nº 243.447-4 B, 30 dias de férias, referente ao exercício 2026, no período de 05.10 a 03.11.2026. II - DESIGNAR , a servidora PRISCILA NOGUEIRA DE SOUZA , para responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período em que o titular encontra-se de férias.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037495 / 2026 - 03 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 351811 / 2026 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RODRIGO PEREIRA DE BRITO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218287-4A, lotado na Escola Estadual JOSUE CLAUDIO, turno matutino, e na Escola Estadual TIRADENTES, município de Manaus/AM, turno vespertino, exercendo a função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 01/09/2026 a 29/12/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONCEDER , a servidora IZOLINA VIEIRA BENTOLILA , A.TEC - I , matrícula nº 009.080-8 F, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 03/06/2014 a 02/06/2019, no período de 05.10.2026 a 03.01.2027.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 06.10.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 39/2026-SEC “Eventos Culturais e de Entretenimento”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de outubro de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil Reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.501.1110.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000703, emitida em 06/10/2026 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil Reais). Proc. n.º 01.01.020101.00914 9/2026-23-SEC. Manaus, 06.10.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 06.10.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de outubro de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000704 em 06/10/2026, no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Proc. n.º 01.01.020101.009231/2026-58-SEC. Manaus, 06.10.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 051/2026-FESP; DATA DA ASSINATURA : 05.10.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A .; OBJETO : Aquisição de viaturas caracterizadas destinadas ao 8º BPM do Município de Tabatinga, em atendimento as necessidades descritas na Meta específica 1, item 3 do Plano de Aplicação do FESP/AM de 2026, referente ao Eixo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. VALOR TOTAL : R$ 575.434,86 (quinhentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 05.10.2026 a 05.10.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905266; tendo sido emitida em: 29/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000307; no valor de R$ 575.434,86 (quinhentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO : Ata de Registro de Preço nº 33/2025, Pregão Eletrônico nº 90003/2025-UASG 200331, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus-AM, 05 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 05.10.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo para a entrega do objeto contratual de 05.10.2026 para 15.11.2026; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditamento será de 302 (trezentos e dois) dias, de 05.10.2026 a 03.08.2027. DO FUNDAMENTO JURÍDICO art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei 14.133/2021, Gabinete do Secretário de Segurança Pública. Manaus, 05 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suasatribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133 de 1º de Abril de 2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública- SSP;

CONSIDERANDO ainda o MEMO Nº 196 / 2026 - DA / SSP - AM , que versa sobre a constituição da Comissão de apoio à fiscalização do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial e hospitalar, executado pela empresa S. A. DE A. MAGALHÃES LTDA, nos termos do Processo Administrativo n.º 01.01.022101.00657 0/2026-08-SSP, Termo de Contrato nº 01/2026-SSP. RESOLVE:

I - INSTITUIR Comissão de apoio à fiscalização ao Contrato nº 01/2026-SSP; II - DESIGINAR os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão:

Protocolo 290501

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO